O FATOR SOCIOLÓGICO DO CRIME

O CRIME COMO FATO SOCIOLÓGICO E GÊNESE DO DIREITO PENAL

Por Alianna Cardoso

Cogita-se que desde o início das civilizações primitivas, quando ainda o convívio social era bastante frágil e os laços entre os homens giraram em torno da procriação e sobrevivência, um dos objetivos primordiais do homem era regulamentar e impor limites às condutas amplamente consideradas como nocivas e reprováveis por uma sociedade. Até hoje é fácil perceber que os conceitos de nocividade e reprovabilidade podem variar de sociedade para sociedade, entretanto sempre existiram condutas que deviam ser punidas.

Segundo Freud2, nas sociedades primitivas, os fenômenos da natureza eram tidos como manifestações das divindades (“totem”) e as condutas consideradas negativas por aquela comunidade deveria levar à reparação. Nesse contexto, se punia o indivíduo para não desagradar a divindade.

Evoluiu-se posteriormente para a vingança privada, que ia desde banimentos de membros do próprio grupo até à morte deste por grupos rivais com lutas sangrentas entre os membros de grupos opostos caso este fosse o autor da infração.

Com a evolução social surge a lei de talião, que previa a reação proporcional ao mal praticado, vista como um avanço jurídico pois evitava que as pessoas fizessem justiça por elas mesmas, na tentativa de estabelecer critérios e relação entre crime e delitos, porém, o problema jurídico será considerado apenas do ponto de vista da retaliação: surgia a máxima do “olho por olho, dente por dente”. Essa é a primeira tentativa de se humanizar as penas, dando ao infrator a pena na medida de sua infração, entretanto, nesse momento as penas ainda são cominadas no corpo. Essa lei também foi adotada por outros códigos, como o Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (hebreus) e na Lei das XII Tabuas (romanos).

Desde a Antiguidade até o Iluminismo as penas aflitivas mantiveram a “hegemonia” no cenário punitivo. No entanto, com o passar do tempo, como o número de infratores era grande, as populações iam ficando deformadas pela perda de membros nos infratores, o que resultava em prejuízo para as comunidades, cheias de indivíduos sem qualquer função social, uma vez que farta de homens aleijados. Após a interpretação de que tais penas seriam prejudiciais às comunidades, evoluiu-se para o sistema de composição, segundo o qual o infrator poderia comprar sua liberdade livrando-se do castigo. Tal sistema foi amplamente aceito à época, entretanto, com uma melhor organização social que distribuía funções e atribuições, o Estado passa a ser o responsável para penalizar os infratores, afastando totalmente a vingança privada e assumindo o poder-dever de manter a ordem e a segurança social. Nesse contexto do século XV, surge a vingança pública, o Principe era a lei, que considerava as condutas reprováveis como afronta ao Rei ou soberano, e portanto, esse sistema manteve absoluta identidade entre poder divino e poder político, momento em que utilizavam julgamentos inquisitivos o que significa dizer que ocorria sem o conhecimento ou defesa do acusado, os processos inquisitoriais e as Cortes Reais condenavam os indivíduos (e não estender a sua família ou grupo a que pertencia).

Foram as mudanças políticas, econômicas e culturais do contexto iluminista e das Revoluções Burguesas que possibilitaram o surgimento de estruturas políticas e jurídicas que dariam sustentação a uma nova pena e ao funcionamento de prisões. Os Humanistas defendiam um conceito de crime diferente do estabelecido na época (conduta tipificada em lei e não como uma conduta inimiga contra o poder soberano), surgindo à época um modelo de Direito Penal mais parecido com o que temos hoje, onde as penas eram cominadas em restrição à liberdade, deixando de ser aplicadas ao corpo. A transgressão, portanto, nao era vista como uma afronta ao Soberano mas simbolizava uma ruptura do pacto social.

No século XVII e XVIII inicia-se a “era dos grandes encarceramentos”, pois as estratégias de poder vão mudando lentamente. De Giorge (apud Barros) enfatiza esse período da seguinte forma:

“Diante do espetáculo da mendicância, da pobreza e da dissolução moral oferecida pelos pobres da Europa entre os séculos XVII e XVIII, as estratégias de poder passam de uma função negativa de destruição e eliminação física do desvio, a uma função positiva de recuperação, disciplinamento e normalização dos diferentes (...). Pobres, vagabundos, prostitutas, alcóolicos e criminosos de toda espécie não são mais dilacerados, colocados na roda, aniquilados simbolicamente, através da destruição teatral dos seus corpos”3.

Desta forma, a fim de regulamentar os incidentes infracionais, na busca de uma possível vida em sociedade, fora construída uma nova ideia de crime, que recebeu várias conceituações dos filósofos, moralistas, sociólogos, políticos, etc. E foi nesse contexto de mudanças que surgem as “instituições modernas”, reformatórios Penais, manicômios, asilos, hospitais, escolas. É assim que a pena de prisão passa a ser utilizada como forma de correção e justificada como possível reforma do delinquente.

Para a ciência criminológica, o delito/crime se apresenta, antes de tudo, como flagelo social e comunitário, como um fato social. Aguiar, em seu livro Direito Poder e Opressão4, entretanto, considera o crime como um conjunto de atos que o poder exorciza por ofender a ideologia e costumes dominantes, o equilíbrio social imposto, a segurança da dominação, a desigualdade social ou a própria sobrevivência do poder. Ou seja, podemos perceber uma relação direta entre os elementos da punição e os modos de produção e as prisões modernas existem para “controlar” as parcelas mais pobres da população.

Com a construção conceitual de como punir melhor, objetivava-se precipuoamente o controle da sociedade através de normas específicas que regulamentassem as condutas consideradas criminosas, assim, foram criadas as respectivas normas destinadas a puní-las, o que fizera dar o impulso ao nascimento do Direito como ciência reguladora de comportamentos sociais, ou no dizer do renomado jurista Mirabete5:

A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as consequências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de Direito Penal.

E na perspectiva do também reconhecido jurista Fernando Capez:

O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os  comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, em consequência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação.6

O Direito Penal nasceu, pois, como ferramenta do controle social na forma de ciência positivista, que remonta de meados do século XVIII com o advento da chamada Revolução Industrial, quando se iniciou a passagem do sistema feudal ao capitalista.

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ENTRE A ESTRELA E A SERPENTE

A MULHER PARA A CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

Por Alianna Cardoso 
Com contribuição de Rosangela Gonçalves da Rocha

RESUMO

O presente estudo faz uma abordagem da visão que existe acerca da mulher, intentando compreender, por meio de questionamentos, a negativação do feminino, dando à mulher uma imagem de sedutora, culpada das mazelas da sociedade. Aqui intui-se compreender essa negativação, fazendo um traçado histórico.

INTRODUÇÃO

As bases ideológicas que situam a mulher como inferior e submissa vêm de longe, desde os mitos da criação. 

O presente estudo elabora um esboço acerca da visão da mulher para a civilização ocidental, fazendo um traçado histórico de como foi originada a idéia da criação da mulher.

Assim, perpassa pelos mitos de Pandora, para a mitologia grega, e Eva, para a sociedade cristã.

Tais identificações negativas relativas às mulheres não se limitaram aos mitos da criação e foram disseminadas pela civilização, inserindo a idéia pejorativa de que a mulher é inferior, e é, sem dúvida, a culpada das grandes mazelas da sociedade.

O MITO DE PANDORA

Prometeu, deus cujo nome em grego significa “aquele que vê o futuro”, doou aos homens o fogo e as técnicas para acendê-lo e mantê-lo. Zeus, o soberano dos deuses,se enfureceu com esse ato, porque o segredo do fogo deveria ser mantido entre os deuses.

Por isso, ordenou a Hefesto, deus do fogo e das habilidades técnicas, que criasse uma mulher que fosse perfeita, e que apresentasse à assembléia dos deuses, Atena, a deusa da sabedoria e da guerra, vestiu essa mulher com uma roupa branquíssima e adornou-lhe a cabeça com uma guirlanda de flores, montada sobre uma coroa de ouro. Hefesto a conduziu pessoalmente aos deuses, e todos ficaram admirados; cada um lhe deu um dom particular. Atena lhe ensinou às artes que convêm ao sexo, como a arte de tecer. 

Afrodite lhe deu o encanto, que despertaria o desejo dos homens. As Cárites, deusas da beleza, e a deusa da persuasão ornaram seu pescoço como colares de ouro. Hermes, o mensageiro dos deuses, lhe concedeu a capacidade de falar, juntamente com a arte de seduzir os corações por meio de discursos insinuantes. Depois que todos os deuses lhe deram seus presentes, ela recebeu o nome de Pandora, que em grego que dizer “todos os dons”.

Finalmente, Zeus lhe entregou uma caixa bem fechada, e ordenou que ela a levasse como presente a Prometeu. Entretanto, ele não quis receber nem Pandora, nem a caixa, e recomendou a seu irmão, Epitemeu, que também não aceitasse nada vindo de Zeus. Epitemeu, cujo nome significa “aquele que reflete tarde demais”, ficou encantado com a beleza de Pandora e a tomou como esposa.

A caixa de Pandora foi então aberta e de lá escaparam a Senilidade, a Insanidade, a Doença, a Inveja, a Paixão, o Vício, a Praga, a Fome e todos os outros males, que se espalharam pelo mundo e tornaram miserável a existência dos homens a partir de então.

Epitemeu tentou fechá-la, mas só restou dentro a Esperança, uma criatura alada que estava prestes a voar, mas que ficou aprisionada na caixa.

Esse mito, como muitos outros, tem versões diferentes. Numa delas, por exemplo, a Esperança chega a escapar da caixa, e é graças a ela que os homens conseguem enfrentar todos os males e não desistem de viver. Além disso, nessa outra narrativa, o presente de Hermesnão é a capacidade de deduzir, mas sim a falsidade. Fala-se, ainda que não era uma caixa o que Pandora levava, mas um vazo. Essas variações, aliás, mostra como os mitos sofriam modificações á medida que eram narrados.

Na Grécia antiga, em suma, é importante ressaltar essa “familiriadade” das pessoas com os deuses. Os mitos formavam, para os gregos daquele tempo, um sistema complexo, que explicava praticamente todos os elementos de sua cultura. Eles estavam organizados num conjunto coerente, lógicos; em termos amplos, era uma maneira de ver o mundo, de explicá-lo e compreendê-lo.

A IDÉIA DE EVA

Segundo a Bíblia e o Alcorão, Adão e Eva foram o primeiro casal criado por Deus. Adão ( do hebraico relacionado adamá, solo vermelho ou do barro vermelho, quanto adom,”vermelho”, e dam “sangue) é considerado dentro da tradiçao judaico –cristã e islâmica como o primeiro ser humano, uma nova espécie criada diretamente por Deus. 

Teria sido criado a partir da terra à imagem e semelhança de Deus para o domínio sobre a criação terrestre. Tal como Adão, Eva também foi criada diretamente por Deus da costela de Adão. Eva deriva do hebraico hav.váh, que significa “vivente”, e teria sido dado pelo próprio Adão. No grego, é vertido por zoé, que significa “vida” e não bios. 

Nisto estará implícito a ideia da maternidade. O papel atribuido à mulher era de uma ajudadora e complemento do homem , e a expressão “têm de tornar-se uma só carne” , denota o tipo de  vínculo que deveria existir entre marido e mulher( Génesis 2:18, 20-24)

Eva, e mais tarde Adão, teriam comido o fruto proibido da árvore da ciência( do conhecimento do bem e do mal) criada por Deus, e após o ocorrido, de acordo com a tradição cristã toda a humanidade ficou privada da perfeição e da perspectiva de vida infindável. Surgiria para os cristão aqui a noção de pecado herdado- tendência inata de pecar- e a necessidade de um resgate da humanidade condenada à morte. Após comerem do fruto proibido, Adão e Eva tiveram ciência de que andavam nus e, por isso, esconderam-se ao notar a presença de Deus no jardim do Éden. Deus os expulsou do jardim , e os deu roupas de pele animal.

MATERIAIS E MÉTODOS

Para a elaboração do presente estudo, que é fruto de uma pesquisa sobre gênero, vinculada ao Núcleo de Estudos sobre Gênero, Raça e Alteridade – NEGRA, foi realizada uma comparação entre os mitos da criação da mulher suscitados no mundo ocidental.

Foram analisadas passagens da Bíblia, bem como os livros de mitologia grega.

E ainda, foram realizadas algumas leituras de materiais que abordam o tema.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

ENTRE A ESTRELA E A SERPENTE : PANDORA E EVA

ANÁLISE COMPARATIVA

As bases ideológicas que situam a mulher como inferior, submissa , fonte de pecado e de sedução,ardilosa e persuasiva  vêm de muito longe, desde os mitos da criação: Mito de Pandora (greco) e de Eva na perspectiva cristã. Vejamos os fios que as conduzem para o foco da condição da mulher em determinado contexto histórico seja no mundo dos gregos ou no mundo dos cristãos e porque não no mundo atual. As palavras flui em e imprimem na mente humana e se reverberam por todos espaços(na pintura, na música, na poesia, nos contos,crônicas, e outros).

Na mitologia grega o mito de Pandora já apresentava uma identidade negativa para a mulher. Pandora primeira mulher, criada como instrumento de vingança de Zeus contra Prometeu que ensinou os homens o segredo do fogo. O fogo era algo sagrado para os Deuses,pois, só eles sabiam fazer. Quando Prometeu ensina os homens a fazer fogo provoca uma teia de consequências terríveis como narra o mito de Pandora.

Na ânsia de vingança e de  castigo Zeus ordena a Hefesto que criasse uma mulher perfeita, como ele era artesão faz a mulher de barro dando-lhe vida, sendo ela cortejada , admirada , dotada de dons que os deuses iria entregando-a afinal  era simbolo de vingança e castigo. Para vingar era preciso criar essa imagem de uma mulher: sedutora,que soubesse  tecer, dotada de encantos,da arte de persuadir. 

Finalmente foi um homem Hefesto lhe concedeu a capacidade de falar e de seduzir os corações por meio de discursos insinuantes seu nome é Pandora. 

A imagem criada pelo mito é de uma mulher voluvel, dissimulada, persuasiva. Não satisfeito ainda Zeus lhe entrega uma caixa; a caixa aqui simboliza( a maça o fruto do pecado ) .Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, enfatiza uma visão politeísta, até mais antiga que as crenças dos hebreus. Na versão pagã, essa mulher abre uma pequena caixa e liberta os males do mundo. A figura feminina é responsável mais uma vez, e através destes dogmas iniciais que as sociedades gregas desenvolveram seus códigos de valores na superioridade de sexo. As virtudes ficaram no fundo da valise.

Eva é feita de uma costela de Adão, suprindo, porém, sua necessidade de homem, que não deve ficar sozinho. No entanto, ela simboliza a tentação, o pecado da carne , o desejo de sexo, responsável pela perda da paz e da tranqüilidade do homem representadas pela perda do paraíso terrestre.

Assim como Zeus, Deus demonstra sua fúria quanto a desobediência do homem e aponta a culpabilidade das desgraças do mundo a mulher. A origem do mal, do pecado Pandora e Eva são as responsáveis. Portanto, Deus ao imputar a Eva a responsabilidade pelo mal no mundo a maldiçoa desejando sofrimento na gravidez e dores no parto e finalmente a dominação pelo homem, a submissão eterna. O corpo de Pandora como de Eva são visto como objeto de sedução, de pecado.

Temos aqui, dois símbolos criados pelo imaginário do Homem: fogo e a árvore do conhecimento / a caixa e a maçã como objetos sagrados que mudaram o rumo da humanidade pelas atitudes de desobediência de Pandora e Eva.

• Fogo ( luz, vida); desprendimento dos Deuses

• Árvore do conhecimento ( fruto proibido – o conhecimento)

• Caixa de Pandora ( a realidade do mundo)

• Fruto proibido( maçã) – a desalienação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dito isso, a construção impressa no imaginário coletivo da humanidade de forma negativa a respeito das mulheres não se limitaram somente aos mitos da criação outros pensadores fizeram questão de situá-las num plano de inferioridade. As práticas da tradição judaicas – cristão em relação à mulher afetaram as atitudes contemporâneas, bem como a própria visão da mulher sobre si mesma. 

Entretanto,a partir de uma visão religiosa que as identificam como subproduto do homem, aquela que foi feita da costela de Adão, a que caiu na tentação e expulsando o homem do paraíso, a que levou o pecado original como herança aos seus descendentes e a outra resultado de vingança encontram-se agora frente a frente Pandora e Eva, desobedientes, pecadoras e culpadas. 

Tem-se, desta feita, que a imagem negativa vinculada à mulher advém das histórias da origem da humanidade, portanto, estão impregnadas há milênios da civilização, dando à mulher uma significação de mulheres culpadas, portanto, não merecedoras do mesmo espaço dado ao homem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BULFINCH. O Livro de Ouro da Mitologia. Ed. Martin Claret

Biblia Sagrada – Edição Pastoral

CHALITA, Gabriel. Vivendo a Filosofia. 2ª ed. Atual Editora.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 2ªed.  Companhia da Letras .

POUZADOUX. Claude. Contos e Lendas da Mitologia Grega. Cia Das Letras.

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A PERSPECTIVA DO RIZOMA

A PERSPECTIVA DO RIZOMA DELLEUZE-GUATARRIANO

Por Alianna Cardoso

Procurei conceitos, li e reli várias codificações traçadas na imanência de traduzir Deleuze e Guatarri nos seus mil platôs, vi várias teorias da verdade do rizoma e nenhuma me convenceu de ser real, decidi então boicotar a minha preguiça literária e finalmente percorri as páginas delongadas do conceito Deleuze-Guatarriano.

E, pasmem, Eureca!,eu entendi! Obviamente que tive que ler um “zilhão” de vezes, mas finalmente eu compreendi que, como dizia Renato Russo em oportunidades bem menos felizes, “ na verdade, a verdade não há...”, é isso...

O rizoma é essa falta de verdade anunciada e presumida, de fato, o rizoma é feito de direções móveis, sem início nem fim, mas apenas um meio, bem assim como parece ser o conceito botânico da coisa.

A noção de rizoma foi adotada baseada na estrutura de algumas plantas cujos brotos podem ramificar-se em qualquer ponto, assim como engrossar e transformar-se em um bulbo ou tubérculo; o rizoma da botânica, que tanto pode funcionar como raiz, talo ou ramo, independente de sua localização na figura da planta, serve para exemplificar um sistema onde não há raízes.

Analogicamente podemos subtrair desse conceito que, numa estrutura rizomática não existem considerações ou conjecturas mais fundamentais do que outras, na verdade, todas as proposições fazem parte de uma multiplicidade de idéias, conexas por vocação, sem hierarquia ou centralização.

O rizoma não é um sistema hierárquico, é "(...)uma rede maquínica de autômatos finitos a-centrados" (DELEUZE e GUATARRI, 1995: 28), e heterogênea.

Portanto, a estrutura do conhecimento não deriva de um conjunto de princípios primeiros, mas elabora-se simultaneamente numa multiplicidade de juízos,a partir de vários pontos, sob a influência de diferentes observações e conceitualizações.

Estamos falando de livros, um livro que não tem objeto nem sujeito, que é feito de matérias diferentemente formadas, de datas e velocidades muito diferentes, estamos falando de Mil Platôs.

Para o rizoma Deleuze-Guatarriano, o livro não é a representação do mundo, ele faz um rizoma com o mundo, estabelece relações com ele e nele.

O conceito trazido embutido nas linhas de Deleuze e Guatarri é justamente a metafórica percepção árvore do conhecimento e de que este advém de uma sequência lógica. Essa metáfora das ramificações arborescentes nos ajuda a entender uma espécie de programação seqüencial de conhecimento, nossa vida acaba ficando recheada de relações árvore com o mundo exterior, onde a hierarquia é muito bem representada pela necessidade do crescimento progressivo da árvore, primeiro a raiz, e só depois o tronco, os galhos e as folhas...

Os Mil Platôs nos trazem uma possibilidade completamente nova de se compreender o conhecimento e todas as linhas construídas em função dele. Delleuze e Guatarri nos apresentam o rizomático modo de saber, metaforizando o esquema rizoma botânico com a metodologia adotada pelas nossas ciências em demonstrar, repassar e usufruir do conhecimento.

Até nossas dedicações aos estudos das noções de sociedade se transformaram em dados aglomerados em currículos árvore.

Um rizoma, em contraposição, leva à libertação do pensamento. Na perspectiva do rizoma, o trabalho do leitor de um conceito rizomático é tecer essa rede de significados, atribuir sentidos, buscar relações, abrir novas entradas nesses mil platôs, trazer para o presente, para o momento da leitura as novas possibilidades de reflexão, é ter a liberdade de escolher que ordem seguir, ou então, nem mesmo seguir ordem alguma.

“Qualquer ponto de um rizoma pode estar conectado a qualquer outro, não existe um centro pré-determinado. Os campos de saberes não possuem uma hierarquia, uma centralização curricular. Apresentam-se como redes de conhecimentos. O rizoma rege-se pela heterogeneidade. O rizoma é sempre multiplicidade que não pode ser reduzida à unidade “Uma multiplicidade não tem nem sujeito nem objeto, mas somente grandezas (...)” (ib.p.16) 

Deleuze desenvolve uma concepção inteiramente diferente das idéias e conceitos, introduzindo a noção de multiplicidade e considera que:

"A multiplicidade não deve designar uma combinação de múltiplo e uno, mas, pelo contrário, uma organização própria do múltiplo como tal, que de modo nenhum tem necessidade da unidade para formar um sistema." (ib.p.33)

Sustenta, sobretudo, que o conhecimento não advém de conceitos introduzidos seguindo uma sequência lógica, na verdade, os conceitos é que vão surgindo de várias percepções simultâneas, com diferentes pontos de vista. E ainda, audaciosamente, propõe o desafio de compreender o conceito rizomático como sendo a metodologia ideal para a libertação do pensamento.

Segundo a idéia de rizoma, não existem unidades, mas dimensões, ou antes, direçõesmovediças. Não existe começo, tampouco fim, “(...) O rizoma procede por variação, expansão,conquista, captura, picada”. (DELEUZE, 1995, p. 32)

Na organização do saber, quase todas as disciplinas passam por esquemas de arborescência sem que tenhamos escolha, e passamos nossas vidas vivendo em função do crescimento da árvore, o que implica em dizer que existe um pensamento impregnado de bom funcionamento, onde somente ser árvore é bom. 

Essa metáfora pode explicar bem a relação que nós, como indivíduos temos com as estruturas de poder vigentes na sociedade, simplesmente ruminando as idéias repassadas, somos parte da árvore, e por todos os lados somos árvores.

Por outro lado, o rizoma, costurado em redes, onde a trama de nós não mais identifica o ser, o corpo, o autor. Somos um produto rizomático. Multidões dentro de todos nós. 

Referências bibliográficas

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Felix; Mil Platôs – capitalismo e esquizofrenia, vol. 1, Rio de Janeiro; Ed. 34, 1995

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A VERDADE DA VIOLÊNCIA

E A VIOLÊNCIA DA VERDADE; DESVENDANDO COMPLEXIDADES

Por Alianna Cardoso[1]

RESUMO: O presente estudo intui elaborar um esboço acerca da história da violência na humanidade, perfazendo seu traçado histórico para desvendar as causas que desencadeiam os atos violentos, desvendando suas complexidades. Após a contextualização do tema, serão abordadas as possibilidades de solução para esse problema.

PALAVRAS CHAVE: história da violência; causas; soluções

"Não existe uma definição consensual ou incontroversa de

violência. O termo é potente demais para que isso seja possível."

Anthony Asblaster

INTRODUÇÃO

Discutir violência nos dias de hoje, deixa de ser um debate filosófico para se tornar uma discussão real sobre algo que vem fazendo parte de nossas vidas e tem caído na banalização. A violência está nas ruas, por vezes está em casa. A violência está nas conversas informais, está nos telejornais, está nos filmes e vídeos. A violência se tornou parte do nosso cotidiano como uma rotina sanguinária e massacrante que nos tornou vítimas de nós mesmos.

Por todos os lados vemos a violência mostrando suas várias faces, fazendo crescer o número de ocorrências nas delegacias, o número de óbitos de inocentes e principalmente a quantidade de notícias para os jornais sensacionalistas que fazem ibope com o flagelo da sociedade contemporânea.

O que se intui com este estudo, é tentar desvendar os fatores que estão intimamente ligados com a violência, construindo um traçado histórico da violência desde os primórdios da humanidade, para indicar que tal flagelo existe desde o nascimento da sociedade e vem cada vez mais crescendo e tomando a vida das pessoas.

Discutiremos, sobretudo, a violência contemporânea como conseqüência das diversas falências existentes na sociedade atual, evidenciando as supostas razões que levam os indivíduos a cometer atos de violência, e que segregam ainda mais a população.Debateremos ainda, as possíveis soluções para esse problema, se é que elas existem.

METODOLOGIA

Iniciaremos o estudo conceituando violência por diversos pontos de vista. Ressalte-se, sobretudo, que o tema “violência" será abordado sobre a temática da agressão física.

Sobre outro prisma, foram realizadas pesquisas bibliográficas para que fosse desvendada essa relação “sociedade contemporânea versus violência”, com o intuito de que fosse possível identificar quais fatores podem ser os desencadeadores da malha violenta do mundo globalizado, analisando, sobretudo, o contexto histórico do assunto.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

De acordo com Flávia Schilling:

“Violência significa, então: 1. Tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2. Todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3. Todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4. Todo ato de transgressão contra alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito.”

Pode-se, destarte, entender Violência como o comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Por meio da violência, nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado.

Existe violência explícita quando há ruptura de normas impostas pela sociedade ou da moral social estabelecidas a esse respeito: não é um conceito absoluto, variando entre sociedades. Entretanto existem diversas formas de se aplicar a violência implicitamente.Aqui abordaremos a violência física principalmente, sem deixar de citar por vezes as outras formas de violência existentes.

HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA

A violência é uma realidade milenar. Ao longo dos milênios, circula amplamente pela sociedade, abrangendo todas as Idades: Antiga, a Idade Média, Moderna e Contemporânea. Em todas elas, houve barbáries de alguma forma e sob vários aspectos e segmentos. Ela não se limita a uma só classe social, no entanto é mais evidenciada nas camadas populares onde o poder aquisitivo é muito baixo e as condições de vida são precárias.

Como exemplo de violência, citamos o livro da Bíblia (Velho Testamento, principalmente) repleto de lutas e guerras travadas pela busca do poder religioso e da supremacia sobre povos e nações. O próprio Jesus Cristo (Novo Testamento) foi vítima da violência humana, e ainda, podemos citar Caim e Abel.

Caim é um personagem do Antigo Testamento da Bíblia, sendo o filho primogênito de Adão e Eva. Era um lavrador. Abel, seu irmão mais novo era pastor de ovelhas.Em determinada ocasião, Caim e o seu irmão mais novo Abel apresentaram ofertas a Deus. Caim apresentou frutas do solo e Abel ofereceu primícias do seu rebanho[2]. A oferta de Abel teria agradado a Deus, enquanto que a de Caim não. Possuído por ciúmes, Caim armou uma emboscada para seu irmão, sugerindo a Abel que ambos fossem ao campo e, lá chegando, Caim matou seu irmão; este teria sido o primeiro homicídio da história da humanidade.Após a consumação do homicídio, descrito no capítulo – O rompimento da fraternidade do livro de Gênesis, a Bíblia dispõe em sequência – Progresso e Violência,onde o bisneto do filho de Caim, Lamec, incita: “ Se a vingança de Caim valia por sete, a de Lamec valerá por setenta e sete.”, demonstrando o crescimento progressivo da primeira violência lançada na sociedade.Ainda de acordo com a Bíblia, temos que “ a civilização nasce de Caim: auto-suficiência e violência se multiplicam cada vez mais, gerando uma sociedade fundada na hostilidade e na competição.”

Ulisses Capozolli indica Konrad Lorentz, citado pelo antropólogo Richard Leakey, em “As Origens do Homem”, ondeindica haver provas de que os inventores dos primeiros utensílios de pedra - os australopitecinos africanos - utilizaram prontamente suas armas não só para matar animais, mas também membros da própria espécie. O Homem de Pequin, o Prometeu que aprendeu a conquistar o fogo, também fez uso deste conhecimento para cozinhar seus irmãos: junto com os primeiros indícios do uso regular do fogo estão os ossos mutilados e assados do próprio Sinanthropuspekinensis.

De acordo com Capozolli, quando o fogo apareceu também foi usado na guerra onde ainda hoje causa destruição. O fogo foi manipulado física e quimicamente para produzir resultados cada vez mais letais. O fogo das bombas atiradas pela fortalezas voadoras pode destruir cidades inteiras, mas o fogo nuclear é ainda mais poderoso. No Japão, sobre Hiroshima e Nagasaki, vaporizou o corpo de pessoas, como um pequeno sol queimando próximo.

Pois bem, as revoluções armamentistas do mundo capitalista, os holocaustos sofridos pelos judeus e pelos negros, as duas grandes guerras mundiais, as colonizações de exploração, as cruzadas etc., são bons exemplos de como a violência é um marco na história dos povos.

CAUSAS DA VIOLÊNCIA

Durante os recentes estudos sobre as causas que levam a tamanha incidência da violência no mundo pós-contemporâneo globalizado, diversas foram as suposições suscitadas, entretanto, a ciência hoje conclui que a “violência” é determinada pela complexa combinação entre fatores externos e características inatas do ser humano, aqui analisaremos apenas os fatores sociais.

Como conseqüência dessa exigência capitalista de inserção consumista na sociedade, emerge um redemoinho de descontentamentos expresso pela violência: desemprego, desestruturação familiar, consumo de drogas, corrupção e perda de auto-estima. Claro está que essa é uma forma de expressão contemporânea da violência. O caminho que a agressividade, não sublimada pelo bem-estar, encontrou para manifestar-se.

De acordo com o Dr. Dráuzio Varella, as principais causas sociais da violência urbana são:desigualdade econômica;uso de armas;crack; quebra dos laços familiares e o encarceramento e seus índices.

CONCLUSÕES

Hoje, a violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espaços. Além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de interiorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justiça não são mais problemas exclusivos das grandes metrópoles. Na última década, a violência tem estado presente em nosso dia-a-dia, no noticiário e em conversas com amigos. Todos conhecem alguém que sofreu algum tipo de violência. Há diferenças na visão das causas e de como superá-las, mas a maioria dos especialistas no assunto afirma que a violência urbana é algo evitável, desde que políticas de segurança pública e social sejam colocadas em ação. É preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias quanto em seus efeitos. É preciso aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repressão ao crime organizado. Uma tarefa que não é só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil.

Ou ainda, de acordo com Dr. Dráuzio:

“A violência urbana deve ser entendida como doença de causa multifatorial, contagiosa, com aspectos biológicos e sociais que precisam ser estudados cientificamente para podermos desenvolver estratégias seguras de prevenção e tratamento.”

Na verdade não existe um consenso nem para as causas que levam à violência, tampouco para as soluções possíveis para o enfrentamento desse problema.De fato, o que há é um temor geral da população frente a esse problema real, que deve possuir soluções reais. O único consenso existente, é que cada um deve fazer a sua parte, afinal “violência gera violência”.

REFERÊNCIAS

Bíblia Sagrada, Edição Pastoral, Ed. Paulus, 1996

CAPOZOLLI, Ulisses; Guerra e paz refletem a

natureza dupla do homem; Violência faces e máscaras; disponível in: http://www.comciencia.br/reportagens/violencia/vio11.htm Acessado em 22/10/2009

SCHILLING, Flávia; Indisciplina, violência: debates e desafios; Revista Educação, Grandes Temas, Violência e Indisciplina, n.º 1; Ed. Segmento; p.7

VARELLA, Dráuzio; parte II: Raízes Sociais da Violência; Dráuzio Varella; Disponível in <http://www.drauziovarella.com.br/artigos/violencia_raizes2.asp> Acessado em 23/10/2009

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[1]Advogada, bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; departamento de ciências jurídicas; alianna.cardoso@hotmail.com

[2]GÊNESIS, Bíblia Sagrada, 4:3, 4

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