segunda-feira, 17 de junho de 2013

PSICÓLOGA FALA SOBRE PL DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Mariana Martins Juras é graduada em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB, cursando especialização em Terapia Familiar e Conjugal pelo Interpsi/Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), 1ª Secretária da Diretoria Executiva da Associação Regional de Terapia Familiar do Centro Oeste (ACOTEF) da gestão 2009-2010. Atualmente é servidora pública da Coordenação para Assuntos da Mulher do Governo do Distrito Federal, realizando atendimentos psicossociais a famílias em contexto de violência doméstica contra a mulher. Também atende em consultório particular com famílias em processo de divórcio e presta consultoria em psicologia jurídica. 


CRP-01: O que diferencia Alienação Parental da Síndrome de Alienação Parental?
De acordo com Gardner (2002), a diferença entre esses dois conceitos deve ser estabelecida. De acordo com este autor, a Alienação Parental (AP) é um termo amplo que se refere à alienação de um filho com relação a um dos genitores, ou seja, manifestação de hostilidade por parte da criança a um genitor, que podem ter sido causadas por violência deste genitor contra a criança. Já a Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um distúrbio que uma criança manifesta com relação a um dos genitores (genitor alienado), uma vez que sofreu uma lavagem cerebral por parte do outro genitor (genitor alienador), sem nenhuma justificativa plausível. A SAP ocorre quase exclusivamente em contextos de disputa pela guarda da criança. Em vários textos e artigos, Gardner sistematiza a SAP, com suas variações de intensidade e tratamentos. De acordo com uma visão complexa e sistêmica, devemos ter cautela ao utilizar estes termos. As famílias que se encontram em contextos de litígio apresentam diversas complexidades que devem ser analisadas sob uma ótima também complexa (Barbosa e Juras, 2009). Muitas vezes, um conceito como esse pode limitar a visão profissional da vasta rede de relações no sistema familiar.


CRP-01: A sua dissertação aborda o divórcio destrutivo e a relação dos papéis parentais e conjugais em casos de divórcio com filhos pequenos. Qual é o objetivo da pesquisa?
O objetivo da minha pesquisa de mestrado foi compreender como se apresentavam os papéis parentais e conjugais em meio a uma dinâmica de divórcio destrutivo em casos de disputa de guarda ou regulamentação de visita envolvendo os filhos pequenos. O foco deste trabalho é evidenciar a dificuldade desses pais em diferenciar os papéis parentais (cuidado com os filhos, papéis de pai e de mãe) e conjugais (papéis maritais, de marido e mulher). Em um divórcio e quando existem filhos, espera-se que os papéis conjugais deixem de existir e que os papéis parentais sejam fortalecidos, ou seja, os ex-cônjuges deverão continuar a se relacionar enquanto pais dos mesmos filhos. Essa é uma questão complexa, principalmente quando existe uma dinâmica de divórcio destrutivo (Juras, 2009).


CRP-01: Quais foram os métodos utilizados para fazer a análise da relação conflituosa entre o par parental?
A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, com o método da pesquisa-ação e a metodologia de análise de conteúdo proposta por González Rey (2005). A pesquisa-ação está relacionada à minha inserção como pesquisadora no Serviço de Atendimento às Famílias com Ação Cível do TJDFT para atuar junto a estudos psicossociais realizados neste serviço. A metodologia de González Rey propõe que a construção-interpretação dos dados é feita por zonas de sentido, que são campos de inteligibilidade produzidos ao longo do processo científico e que não esgotam teoricamente um determinado fenômeno.


CRP-01: Após sua análise, quais foram as formas de alienação mais observadas?
A partir de uma leitura sistêmica, podemos compreender o fenômeno da alienação parental como um processo de lealdades invisíveis, onde existem conflitos e coalizões intergeracionais. Em um processo de divórcio é muito comum que os filhos manifestem seus sentimentos pelos pais. Esses sentimentos podem ser tanto de amor e carinho, como de raiva e repulsa e o profissional deve buscar dar voz a essas crianças e estar atento e sensível a esses sentimentos. Do ponto de vista da Teoria Sistêmica Familiar, a narrativa da criança e/ou do adolescente está inserida em uma triangulação do filho com seus pais, onde existem diversas lealdades ditas e não ditas nessa família divorciada. É importante compreender esse triângulo, onde existem os relacionamentos da criança com ambos os pais e o relacionamento entre os pais. Muitas vezes, as manifestações das crianças e dos adolescentes estão ligadas à relação parental, ou seja, como os pais se relacionam.


CRP-01: Quais são as principais conseqüências de um divórcio destrutivo na vida dos filhos?
Freqüentemente, o divórcio destrutivo envolve não só pais e filhos, mas outros membros da família de origem e profissionais da Justiça, da escola e da área da Saúde. As conseqüências são várias para todos, como sofrimento e desgaste da família como um todo, aumento de denúncias e processos judiciais, além de possíveis processos de ética contra profissionais que atuam nos casos. Com relação às crianças, especificamente, estas podem manifestar uma grande variedade de sentimentos, comportamentos e condutas saudáveis e não saudáveis. O divórcio destrutivo é uma situação muito ruim para as crianças, onde os pais podem estar mais preocupados com a briga que com o cuidado e o bem-estar dos filhos. Entretanto, não se deve determinar linearmente que uma criança que passou por um divórcio destrutivo apresentará distúrbios futuros. Processos de resiliência existem e podem ser construídos e incentivados ao longo da vida dessas crianças.


CRP-01: O que você concluiu após os estudos?
Acredito que as principais conclusões desse estudo de mestrado referem-se à atuação profissional com relação aos casos de divórcio destrutivo. Nesses casos, os profissionais devem estar atentos a:
a) Priorizar o bem estar das crianças e dos adolescentes; b) Favorecer o processo de diferenciação dos papéis parentais e conjugais; c) Ter uma visão crítica e cautelosa com relação à SAP; d) Compreender o divórcio destrutivo sob uma ótica sistêmica e complexa e e) Considerar que não há respostas prontas e simples para esses casos.


CRP-01: O Projeto de Lei 4053/08 cria instrumentos para punir a chamada alienação parental. Pelo PL, as punições vão desde a advertência até a perda da guarda da criança e do poder familiar. É esperado que o psicólogo desempenhe algum papel na operacionalização dessa problemática? O que pode ser feito? O que você pode avaliar sobre este projeto de lei?
A atuação do psicólogo em casos de divórcio destrutivo e, de acordo com o PL 4053/08, em casos de alienação parental é e será de grande importância. Não apenas o PL estipula a participação dos psicólogos, como muitos juízes, promotores e advogados já compreendem a importância da visão psicossocial para casos de Varas de Família. Esses casos são analisados não apenas por psicólogos jurídicos, mas também por psicólogos clínicos que estão começando a atuar com indivíduos e famílias encaminhados pela ou envolvidos com a Justiça. Além da perícia psicológica, a família pode ser obrigada a participar de acompanhamento psicológico fora da Justiça, o que traz novas discussões e possibilidades para a psicologia clínica. É fundamental que a categoria dos psicólogos discuta sobre o psicólogo inserido no contexto judiciário e sobre os estudos de alienação parental e Síndrome de Alienação Parental e suas implicações. É importante salientar que esta síndrome não se encontra no DSM IV ou CID-10, e que existem vários movimentos internacionais contra e a favor desse conceito. Essa discussão precisa iniciar no Brasil, uma vez que existem muitas reproduções de estudos de Gardner e poucos estudos brasileiros que propõem uma visão mais ampla sobre esse conceito.


Referências
Barbosa, Luciana de Paula Gonçalves & Juras, Mariana Martins (2009). Reflexões Sistêmicas sobre a Síndrome de Alienação Parental. Em: I. Ghesti-Galvão & E. C. B. Roque. (Orgs.). A aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: Direito, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Ciências Sociais na prática jurisdicional. (pp. 315-329) Rio de Janeiro: Lumen Júris.
Gardner, Richard A. (2002). Parental Alienation Syndrome vs. Parental
Alienation: Which Diagnosis Should Evaluators Use in Child-Custody Disputes?, The American Journal of Family Therapy, 30, 93-115.
González Rey, Fernando (2005). Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: os processos de construção da informação. (M. A. R. Silva, Trad.) São Paulo: Pioneira Thomson Learning. (Trabalho original publicado em 2005).
Juras, Mariana Martins (2009). Papéis parentais e conjugais na dinâmica de divórcio destrutivo com filhos pequenos. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília.
Coordenação de Comunicação do CRP-01


Fonte: CRP 01

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