quarta-feira, 7 de março de 2012

BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO

ALGUMAS IMPRESSÔES SOBRE AS POLÍTICAS DO BANCO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO NOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS.
Por David Vieira


Este texto trata-se da transcrição dos primeiros comentários (feitos pelo autor) em uma discussão virtual via Fórum.

A discussão virtual trata-se de uma atividade do GT de Formação em Psicologia Norte Nordeste, fruto do VII. O GT foi recém criado e se articulará neste primeiro momento através do seu blog GT de Formação em Psicologia N/NE.

A discussão inicial se dá em cima do texto “UMA ANÁLISE SOBRE AS ORIENTAÇÕES POLÍTICAS DO BANCO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA” que pode ser conferido na íntegra através do 
Link 
http://www.estudosdotrabalho.org/anais6seminariodotrabalho/rebecamuceniecks.pdf.


AGORA AS MINHAS COLABORAÇÕES, QUE QUERO HUMILDEMENTE COMPARTILHAR NO PSICOQUÊ?:

O ponto central da política do Banco Mundial na década de 1990, evidentemente, é a redução do papel do Estado no financiamento da educação, e a diminuição dos gastos do ensino. (...) O número de alunos por professor ou  tempo  dedicado  ao ensino é desconsiderado para o desenvolvimento da educação, mas útil para redução de custos, colocando em prática a orientação de reduzir custos ampliando ao máximo os resultados (FONSECA, 1998).

Este trecho pra mim resume um pouco do que se trata destas normas do BM à educação, normas estas que já estão orientando as reformas as quais estamos vivendo os frutos. Trata-se disso mesmo reduzir ao máximo os custos procurando ampliar os resultados. E nisto veio o REUNI, aumentando as vagas na universidade sem melhorar, de fato, o investimento na educação.
 

PERCORRENDO UM POUCO O TEXTO, ME CHAMOU A ATENÇÃO O SEGUINTE:
E nisto cai como uma luva o REUNI no sentido de ter mais alunos por professor. O REUNI trouxe mais professores, porém não o suficiente para abarcar a quantidade de estudantes que estavam chegando. Os frutos eu vejo muito no departamento de psicologia da Federal do Ceará (Unidade Fortaleza), professores cada vez mais sobrecarregados e arrumando “jeitinhos”, como as supervisões coletivas e o movimento de não mais orientar monografias caso estejam com algum cargo, como chefia de departamento ou coordenação (inclusive, por pouco não consigo garantir minha monografia por conta disto). Cabe ressaltar que não julgo que a culpa seja dos professores por tentarem trabalhar e não enlouquecer.

A reforma proposta  pelo  Banco  Mundial  ao  sistema  educacional  dos  países  em desenvolvimento redefine  a função  do  governo  por meio  de seis  medidas, sendo que todas elas  contribuem  para  trazer  consenso  e fortalecer  os  princípios  neoliberais que prevalecem em nossa sociedade. (...) Em seguida propõe-se que  os  investimentos  públicos  estejam  centrados  na educação básica,  ao  mesmo  tempo  em  que  as  famílias  são  incentivadas  a  participar  mais efetivamente  no  financiamento  para  a  educação superior.

Está nas diretrizes a demanda de tornar o ensino superior público menos público. Por detrás há a idéia de uma redefinição do papel do estado, de “voltado a garantir os meios básicos de vida, dentre as quais a educação” para “voltado a garantir o funcionamento da economia”. Daí entra um processo que já está acontecendo que é o sucateamento do ensino superior, como pudemos ver no começo deste ano com o grande corte orçamentário do governo Dilma para a educação. O sucateamento é um processo para fazer crer que as coisas não funcionam e que se deve privatizar o que não funciona em prol de uma maior qualidade. Em nenhum momento se questiona o financiamento enquanto forma de melhorar a educação.

No caso do ensino superior, o BM não recomenda abertamente a privatização mas a participação das famílias no financiamento da educação superior. Ao invés de vender as IES’s públicas, cabe criar pequenas taxas para o bom funcionamento da instituição e que buscará apelar para o “os estudantes também tem responsabilidade com a manutenção da universidade”. Então vai surgir a taxa da matrícula, a taxa do cartão do RU, a taxa para usar o auditório, a taxa para usar a sala de estudos... etc. Até que se tenha uma grande quantidade de taxas e forme-se uma mensalidade. Isto é uma, por assim dizer, profecia antiga que ouvi de uma professoras que já foi do M.E. e que ela diz que já tentaram fazer isso mas os estudantes nunca deixaram passar.
 

POR FIM, QUERO DESTACAR UM ÚLTIMO PONTO:

O mesmo documento ressalta a educação como o caminho a ser percorrido pelos pobres para melhorar sua situação econômica.  “É óbvio  que se as crianças pobres receberem instrução  terão  muito  mais  chances  de  deixar  de ser  pobres”  (BANCO MUNDIAL, 1990,  p.85).

Todo o documento é permeado por um tom salvador da educação, de que a educação ajudaria a reduzir  as  desigualdades,  aumentaria  a  mobilidade social  e  traria  imensos benefícios  para  as  pessoas.  Entretanto, paralelo  a  essa  fala,  o  aspecto  econômico precede o aspecto humano, como no trecho a seguir:  “Em primeiro lugar, a educação deve  ser  concebida  para  satisfazer  a  crescente  demanda  por  parte  da  economia,  de trabalhadores  adaptáveis,  capazes  de  adquirir  facilmente  novos  conhecimentos” (BANCO MUNDIAL, 1995a, p.7).

Primeiro é o mascaramento das formas de manutenção da desigualdade social. A educação por si só não faz as pessoas saírem da pobreza. Uma vez que existe uma desigualdade na distribuição de recursos, o que deve ser alcançado é a distribuição igualitária destes recursos para a população e não o acúmulo intelectual de uns. Tem um texto que li a muito tempo que se questionava se a educação era uma forma de trazer justiça social e a autora no final chegava a conclusão de que investimentos na educação apenas fará dos pobres mais cultos, porém, não menos pobres.

E, enfim, a contradição que há no documento, trazendo a educação enquanto aspecto da libertação humana, porém, colocando-a completamente a favor do mercado. Contradição não incompreensível, uma vez que o discurso humano da educação possui como função mascarar toda desumanidade de colocá-la a serviço dos interesses da economia em detrimento dos seres humanos.


A discussão está começando a acontecer no link a seguir:

http://gtpsiformacao.blogspot.com/2012/03/discussao-de-marco-uma-analise-sobre-as.html, sintam-se mais do que convidados a colaborarem com as suas impressões e argumentos e exemplos práticos.

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