quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

PRESIDIÁRIOS: VOCÊ OS CONHECE?

TRAJETÓRIA DE VIDA DE PRESIDIÁRIOS E POSSÍVEIS SENTIDOS PARA A PRISÃO

Por Gilead Tavares e Paulo Rogério Meira Menandro



INTRODUÇÃO

Em nosso cotidiano, a violência se manifesta de inúmeras formas e, em alguns casos, não causa reação de perplexidade, mas sim de conformidade, entre as pessoas. Entende-se a exclusão social como violência, uma vez que produz uma carência de qualquer horizonte de perspectivas e uma "privação de poder de ação e representação" (Wanderley, 1999), e que, ainda assim, é percebida por muitas pessoas como resultado inevitável da organização sócio-econômica e das características pessoais dos atingidos, um dos motivos pelos quais não resulta em perplexidade.

Focando indivíduos confinados em presídios ressalta-se uma das vertentes dos problemas sociais mencionados acima. As prisões brasileiras funcionam como um mecanismo de oficialização da exclusão que já paira sobre os pobres, como um atestado de exclusão com firma reconhecida (Tavares & Menandro, 2004). Isso é dito não só considerando o estado de precariedade atual das prisões, mas também o estado de precariedade em que se encontram os indivíduos antes do encarceramento, uma vez que advêm das classes subalternas (Fragoso, 1977; Thompson, 1983; Benevides, 1983; Kahn, 1997). Que tipo de trajetória de vida trilharam aqueles indivíduos que habitam as prisões? Que tipo de transformação ocorre com o indivíduo após a entrada para uma instituição prisional? Que tipo de perspectiva de vida pode vislumbrar uma pessoa que passa por tantas precariedades e privações infligidas pelo sistema sócio-econômico?

A leitura de obras documentais, às vezes mescladas com aspectos ficcionais, elaboradas ou informadas por presidiários brasileiros é particularmente preciosa para quem deseja desenvolver um trabalho acerca do tema. Não é por outra razão que o roteiro de entrevista utilizado para a coleta de dados nasceu do mergulho na literatura criada por internos escritores e por repórteres policiais.

Tal literatura traz em seu bojo a fala de presidiários e nos remete ao seu universo, ao mundo do crime (Ramalho, 1979), com seu vocabulário peculiar e emoções pouco experimentadas pelas pessoas de fora

Termo comumente usado entre internos de instituições carcerárias, massa pode ser entendido como conjunto de presos verdadeiramente criminosos, como aponta Ramalho (1979). Outra possibilidade de entendimento da massa, presente em livros que retratam a vida nos presídios escritos por internos, é como comunidade de presos em que cada participante se reconhece como pertencente ao grupo. O orgulho do pertencimento ou mesmo a convicção de fazer parte da comunidade varia de acordo com os sentidos atribuídos à vida no presídio, à história pregressa e à identidade construída pelo interno. Neste sentido, um interno pode não se sentir à vontade com a designação de criminoso, mas tem convicção de que pertence à massa, uma vez que aquele que não faz parte dela é um inimigo, como os alcagüetes, os agentes e os policiais.

A massa possui regras de condutas e normas estabelecidas que regulam as relações travadas entre os internos dos cárceres. Os que pertencem à massa seguem e reproduzem as "leis", mesmo que não as compreendam. A adesão às "leis" da massa é uma das formas de provar que se faz parte da comunidade e que, portanto, não se é um inimigo. Como se verá em alguns excertos de entrevistas, tal processo comporta boa dose de ambigüidade.

Varella (1999) propõe que a criação de novas regras de comportamento, quando se vive em cativeiro, tem o objetivo de preservar a integridade do grupo. Thompson (1976) registra a importância de tais regras para a constituição de uma hierarquia de poder paralelo com o qual a instituição convive. Ambas as possibilidades ganham forma e força com a literatura presidiária.

Aquele que já provou que compõe a massa pode ser conhecido como malandro. Este domina as "leis" da comunidade, transitando entre as regras e as aplicando, geralmente em seu favorecimento.

Malandro é um termo controverso na prisão. Em livro-documentário publicado após a demolição do Carandiru, vários apenados que por lá passaram apresentam concepções distintas para o termo malandro. Danilo (Aqui dentro, 2003), ao afirmar que malandro é aquele que quer sempre estar na frente de alguém, se dar bem em todas as situações passando a perna nos outros, não se considera malandro em hipótese alguma, justificando ser homem de caráter. Tico (Aqui dentro, 2003), de forma diversa, acredita que malandro é aquele que se preocupa com a família, que se mantém tranqüilo e que não esquece dos companheiros, ajudando sempre que possível. Os dois, segundo o livro-documentário Aqui dentro, eram faxinas no Carandiru.

Faxina é um preso escolhido pelos outros para coordenar a parte interna do presídio, manter o pavilhão limpo e organizado, receber a alimentação, fiscalizar a recepção das visitas, as relações entre os internos e o proceder de cada um. O faxina deve decidir sobre a melhor forma de resolver os conflitos internos, antes que eles cheguem aos funcionários ou guardas.

Os recém-chegados ao presídio, quando não são conhecidos de internos, a partir de outras cadeias ou da rua, precisam provar seu pertencimento à massa. A prova se coloca no proceder do sujeito, que será analisado pelos malandros e pelo faxina, e no conhecimento das regras. Souza (1976) acredita que os reincidentes olham com desprezo os novatos porque os consideram pobres crianças, meninos que tremem ao ouvir o primeiro grito de um funcionário. Desta forma, é importante apresentar-lhes as regras e requerer provas deles de que pertencem à massa, fazendo uso do medo dos novatos em favor da comunidade.

Ao analisar relatos escritos por detentos, é possível perceber que os sentidos atribuídos aos termos utilizados pela massa variam conforme os depoentes. Mais uma vez, existem motivos para apontar a diferença entre sujeitos encarcerados, inclusive os que compartilham o mesmo cárcere, o que atesta que não se trata de uma "massa" homogênea de pessoas.

Rodrigues (2002), interno do Carandiru por dois anos e detento do Depatri por alguns meses, aponta aspecto diferente da chegada a uma instituição prisional. Ele contava 67 anos quando, pela primeira vez na vida, foi levado para uma instituição prisional, o Depatri, e afirma ter sido recebido com cordialidade pelos detentos. O mesmo ocorreu na chegada ao Carandiru. Descreve a mesma cordialidade para a recepção de outros novatos no Depatri, enquanto lá permaneceu. Rodrigues apresenta o cárcere como um inferno, mas não pelo convívio com "marginais", e sim pelas absurdamente precárias condições físicas das instalações, pela péssima qualidade da alimentação, pela superlotação e pela brutalidade mortal com a qual a polícia vistoria a cadeia ou penaliza todos os internos pelo erro de apenas um.

Marca importante do pertencimento à massa, o proceder de malandro corresponde a: "educação ou respeito" entre eles, correção no pagamento de dívidas, não alcagüetar, manter a "moral" do grupo, respeitar as visitas e não cobiçar a mulher do outro. Diz-se daqueles que cometem deslizes quanto ao proceder que estão no atraso ou que são atraso. Daqueles que caminham corretamente na massa, que tratam bem os companheiros, diz-se que estão no adianto. Em relação ao respeito mútuo entre os presos, Rodrigues afirma: "O ser humano costuma apontar os defeitos e fraquezas de seus semelhantes, e omitir as qualidades. Na cadeia é o inverso. Respeito e dignidade são fundamentais para os detentos. (...) Todo diálogo ou pedido, atendido ou não, sempre terminava com a clássica frase: "Firmeza, irmão" (2002:18).

Também é marcante nas relações prisionais a desconfiança geral entre os detentos. É possível que o Sistema Prisional produza e reproduza tal relação de desconfiança, primeiro quando pune a todos de forma cruel pelo erro de um, segundo quando, de certa forma, chantageia os mais fracos ou inseguros de modo a forçá-los a alcagüetar. A desconfiança produz instabilidade no presídio. A instabilidade justifica providências drásticas dos diretores e violência da polícia de elite, além de reproduzir o estereótipo de periculosidade de presos. A desconfiança pode ser pontuada pela fala de preso documentada em Souza (1976, p. 78): "A prisão é um centro de perda de confiança. A gente, aqui, tem que ter uma resposta para uma pergunta que não foi feita e um álibi para uma situação que ainda não foi criada".

Neste sentido, o alcagüete é o pior inimigo da massa. Os presos não admitem deslizes como falsidade ou delação. Qualquer assunto deve ser discutido e resolvido entre eles. A pena para os inimigos ou desviantes da massa é sempre decidida por pequeno grupo de internos designados pelo "juiz de xadrez" ou pelo faxina e pode culminar no assassinato do réu.

Não por acaso o dia de visitas é o grande dia dos presidiários. É o dia de vida ou de viver de fato. É o dia que representa a liberdade e também boa alimentação, roupas limpas, cigarros, etc. Uma das piores punições sofridas pelos detentos é a suspensão das visitas. É a família especialmente que vai vê-los no dia de visitas. Quando se diz que "família", é possível que estejamos constatando algo próprio da realidade brasileira, e que não se mantém em outros contextos. A visita aos presidiários homens no Brasil apresenta discrepâncias, por exemplo, em relação ao padrão estadunidense. Dados disponíveis sobre a realidade estadunidense indicam que presidiários homens são visitados, tipicamente, por suas esposas ou namoradas, enquanto as mulheres são visitadas, comumente, por mães, irmãs e crianças (Jiang & Winfree Jr., 2006). A presença de crianças ou outros parentes em visitas aos presidiários brasileiros não é rara.

Em geral, a família é a boa lembrança que se tem do mundo da rua e o fator de perseverança quanto ao bom andamento no futuro. É a família que aparece nos discursos quando se pergunta a eles sobre o futuro, sobre a certeza que se tem na vida, sobre a amizade e o amor.

Os vínculos de amizade constituem outro ponto de controvérsias e remetem ao poder da palavra dentro dos presídios. O que se fala é o que se tem como regra, como verdade. "No mundo do crime, a palavra empenhada tem mais força do que um exército" (Varella, 1999:10) e pode acabar com vínculos de amizade rapidamente ou, dados os receios em empregá-las ambiguamente, impedir que eles se façam.

O presente trabalho teve como objetivo conhecer trajetórias de vida trilhadas por presidiários e as perspectivas desenvolvidas por eles a partir da entrada no sistema carcerário, apostando no valor heurístico do conhecimento de nuances dos sentidos e significados da prisão contemporânea.



METODOLOGIA

A estratégia mais direta e imediata para a obtenção de informações sobre perspectivas de presos condenados é o contato direto com tais indivíduos na forma de entrevistas ou depoimentos. Nesse sentido, foram realizadas dez entrevistas orientadas com internos do Instituto de Readaptação Social (IRS), focalizando a experiência de entrada para o sistema e as perspectivas desenvolvidas a partir dela pelos presidiários.

O roteiro de entrevistas abarcou dois blocos de investigação, elaborados a partir de leituras anteriores à coleta de dados e dos objetivos propostos pela pesquisa: história prisional anterior e perspectiva futura.

Entrevistas são aqui entendidas como Práticas Discursivas (Spink, 2004), ou seja, como interação, processo, produção de sentidos diversos no diálogo entre tantas vozes materializadas ali no pesquisador e no participante. Dessa forma, adota-se postura construcionista, ressignificando a relação entre sujeito e objeto para fora da idéia cristalizada de dualidade (Spink e Menegon, 2004).

A interpretação, como produção de sentidos, iniciou-se a partir da leitura da literatura sobre o tema e da coleta de dados e a sua sistematização, necessária ao rigor científico, seguiu a linha narrativa presente nos blocos de investigação propostos. As respostas às perguntas da entrevista semi-estruturada "podem ser entendidas como encadeamentos resultantes de posicionamentos identitários que decorrem de uma narrativa subjacente sobre ‘quem sou eu’ na situação da pesquisa" (Spink e Menegon, 2004:117). Assim, embora as histórias não tenham sido sempre contadas de forma linear, o esforço para a compreensão e exposição dos sentidos produzidos se deu em constituir uma perspectiva temporal baseada nos blocos investigativos.

A autorização para a realização da pesquisa no Instituto de Readaptação Social (IRS) foi concedida pela Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo (SEJUS).

O Instituto de Readaptação Social (IRS) "Professor Jair Etienne Dessaune", de Vila Velha (ES), é a penitenciária de regime fechado da Grande Vitória e possui projetos relacionados às frentes de trabalho para os internos, cuja divulgação configura assunto importante para a SEJUS. O IRS, em conjunto com a Casa de Detenção e a Casa de Passagem, forma o Complexo Penitenciário de Vila Velha. Um documentário sobre o IRS (O Diário de um Detento, 2001) registra que a penitenciária foi fundada em 1924 e possui 193 celas (aproximadamente 165 individuais). Em maio de 2001, O IRS continha 210 internos. Após a intervenção da Polícia Militar nos presídios do Estado, ocorrida em fevereiro de 1999, foram criadas as frentes de trabalho que privilegiaram cerca de 80% dos internos, em geral aqueles que têm vínculos familiares ativos e envolvimento religioso.

A singularidade da Instituição foi levada em consideração no trabalho, sem, contudo, ser o alvo principal da análise. Além disso, o fato de o IRS ser um presídio para onde se vai após uma longa permanência em outros presídios, foi bastante explorado na coleta e análise de dados, sendo material de discussão as recordações das passagens pelos estabelecimentos anteriores.

As entrevistas foram realizadas na parte administrativa do presídio e os internos a serem entrevistados eram trazidos até a Administração pelo Chefe de Disciplina.

Para garantir o cumprimento dos objetivos da pesquisa e o direito de livre escolha dos participantes, esclarecemos que os pesquisadores não pertenciam à instituição, que não eram funcionários do Governo Estadual, e que pretendiam saber um pouco de suas vidas antes e depois de chegarem ao IRS. Houve informação adicional sobre o teor das perguntas que compunham as entrevistas e os objetivos da gravação. Foi mostrado o documento a ser assinado caso concordassem em conceder entrevistas e afirmou-se, de forma clara, que a participação estava condicionada à disposição e à concordância deles, ou seja, ela não era, em hipótese alguma, obrigatória.



RESULTADOS E DISCUSSÃO

O Processo de encarceramento e a matriz sócio-histórica

As entrevistas com os internos do IRS revelaram o processo vivido por eles até a chegada ao IRS. A história de vida de cada um se manifesta no discurso, em forma de passado que está ativo no presente. "Aquele passado encontra-se atualizado por meio dos significados inscritos nos tipos de organização espacial, nas práticas discursivas, nas formas de relação, etc., evocando, atuando e contribuindo de um modo criador para configurar o aqui-agora" (Rossetti-Ferreira, Amorim, Silva e Carvalho, 2004, p. 27).

O recordar e o falar do tempo vivido quando se está no presídio produzem formas peculiares de interpretar o presente e especular sobre o futuro. É certo que a articulação do tempo passado e do tempo presente, juntamente com os planos e metas, de alguma forma, dimensionam a perspectiva futura e, dialeticamente, esta última demarca e ressignifica os tempos presente e passado. Porém, para alguns internos do IRS, parece efetivamente faltar perspectiva futura diferente ou diversa do passado e do presente. Numa visão macroscópica de suas vidas o que se percebe é apenas a possibilidade de repetição do mesmo, o eterno retorno ao sistema prisional, ou a morte (que não seria retorno, mas que também não representa futuro). Buscou-se compreender os sentidos para tais percepções e possíveis novas interpretações a partir das práticas discursivas descritas.

O material resultante das entrevistas foi organizado e analisado em forma de blocos temáticos investigativos (história prisional anterior e perspectiva futura) dos quais emergem os sentidos do processo de encarceramento.

Tais eixos não impedem a percepção de descontinuidades nos percursos de vida traçados pelos participantes da pesquisa. A abordagem teórico-metodológica adotada possibilita que aspectos da vida social dos sujeitos, aparentemente imutáveis, sejam focalizados e examinados a partir da ótica da produção dos sentidos, que rompe com a naturalização de discursos arranjados previamente. Afinal

[...] atribuir ao caráter persistente do envolvimento com o crime uma natureza quase imutável, mais do que produzir conhecimento, é posicioná-lo em conformidade com as continuidades, não do ato infracional em si, mas dos discursos e práticas implicados em sua construção. Discursos carregados por uma herança histórica de identificação e associação de infratores a determinados segmentos sociais (Silva, 2003: 32).

Inicialmente, apresenta-se um quadro com dados que caracterizam os participantes e resume informações importantes em relação aos blocos de investigação. Tal quadro auxiliará a leitura dos próximos subitens, permitindo ao leitor construir uma linha de conhecimento acerca de cada participante (perceba-se que os nomes utilizados são fictícios e que os crimes cometidos pelos entrevistados foram deliberadamente omitidos).



HISTÓRIAS PRISIONAIS ANTERIORES À ESTRADA NO IRS

Com a análise da história de vida dos entrevistados abre-se um panorama de formação de sujeitos marcado pela falta de perspectivas de sucesso futuro e, a partir da entrada no Sistema Prisional, pelo que se pode chamar de perpetuação do sofrimento ético-político1, tendo em vista a realidade de condições e processos que interferem decisivamente nas possibilidades de transformação dos sujeitos.

Dos dez entrevistados em questão, sete eram reincidentes, com diversas prisões anteriores. Ainda que não seja possível propor generalizações a partir de tão pequeno grupo de participantes, é surpreendente e revelador o alto percentual de reincidentes, em termos do que permite supor sobre as reais perspectivas de ex-detentos.

O círculo vicioso de passagem por instituições prisionais confirma o estigma de presidiário como bandido nato que requer vigilância constante da polícia. Por um lado, tais presos constituem um alvo "natural" do controle policial (Fragoso, 1977; Thompson, 1983; Coimbra, 2001), por outro, ao darem entrada uma vez ao sistema prisional, estão marcados pelo aparato policial como suspeitos de crimes, constituintes da delinqüência, passíveis de serem incriminados em futuros processos e/ou convocados a participar de atividades criminosas quando indivíduos das classes favorecidas não quiserem "sujar as mãos" (Foucault, 1989; Sá, 1996; Salla, 2000).

Todos os entrevistados relataram trajetória de passagem por diversas instituições prisionais anterior à chegada ao IRS: Departamentos de Polícia Judiciária (DPJ), Casas de Detenção e de Custódia, Polícia Federal e Penitenciárias. Tais depoimentos confirmam informações institucionais de que a entrada no IRS é precedida de longos períodos de aprisionamento em outros estabelecimentos prisionais (não obstante sua juventude).

Dos dez entrevistados, oito contaram na entrevista histórias de torturas e espancamentos infligidos por policiais militares, civis ou federais. Apesar de serem versões unilaterais e interessadas, são histórias críveis a julgar pela farta documentação disponível na imprensa e em institutos independentes de investigação das atividades policiais e prisionais que constatam o uso da violência contra suspeitos e detidos.

É difícil imaginar que tais pessoas possam acreditar na ou ter representações positivas da justiça. Vítimas que são da imputação de penas que a legislação não prescreveu e que são, às vezes, equivalente aos ou piores que os crimes cometidos, é previsível que seus sentimentos de sofrimento e de ódio (e que serão objeto de descrição e comentários a seguir) embacem as possibilidades de construção de novas e diferentes perspectivas de atuação na vida e inviabilizem qualquer projeto de recuperação.

Um dos entrevistados, Jair, afirmou ter sido espancado por outros presidiários durante sua estada em seguro da Casa de Detenção (o seguro é uma área reservada dentro da prisão destinada a internos que correm risco de morte por estarem em desacordo com as leis e normas internas do presídio ou por constituírem rol de presos acusados de crimes não aceitáveis na classe presidiária).

A recuperação das lesões corporais infligidas seja por policiais seja por outros presos, segundo os entrevistados, se dá dentro da cadeia com a ajuda de internos colegas de cela através de compressas, emplastros, garrafadas e chás.

Três entrevistados afirmaram que participaram de fugas após suas entradas no sistema prisional. João e Jader relataram que participaram de fugas em massa de DPJ. Jésus afirmou ter fugido de Colônia Penal.

Ao serem questionados acerca do que passava pelas suas cabeças quando foram presos pela primeira vez na maioridade, apresentaram respostas similares, com detalhes diferenciadores, todas elas indicando estados afetivos:

"Sair, matar eles tudo. (...) Ah, na hora a gente pensa em muita coisa... A gente pensa em parar... Mas muitas vezes a gente passa por muito aperto na cadeia, também, que sai com o coração totalmente voltado pra sair lá fora e tentar a sorte. Tendência é ganhar dinheiro, um dinheiro que dá pra sair da situação também que a gente tá passando, apesar que esse não é o melhor caminho, mas a gente pensa isso se a gente poder tirar a família do sofrimento" (João, 24 anos).

"Para ser sincero eu pensava que... sei lá, eu não tinha o que pensar. Pensava que tudo tinha acabado, como acabou mesmo para mim em termos de... sei lá, não tem nem o que falar" (Juvenal, 25 anos).

As recordações marcantes dos lugares pelos quais passaram os entrevistados até a chegada ao IRS, assim como o pensamento inicial de entrada no sistema, indicam elementos como dor, angústia e morte. Assassinato de preso acusado de crime não aceitável na classe presidiária foi citado por cinco entrevistados como um dos eventos marcantes ocorridos em presídios pelos quais passaram e que estão gravados na memória. Três internos lembraram-se, ainda, das rebeliões e de tudo o que elas evocam – sofrimento, surras, morte – como sendo um dos eventos que chocam e configuram memória indelével. A entrada da tropa de choque da polícia militar na detenção é outro fato marcante na vida de presidiários entrevistados. A metade dos internos entrevistados apontou as destruições, as subtrações de objetos de presos e o sofrimento causado pela tropa de choque da PM ao realizar vistorias de rotina ou consecutivas a rebeliões. Juvêncio, de forma bastante alegórica, afirmou que o evento marcante das prisões é a presença do Mal. Jésus descreveu como algo inesquecível o sofrimento de ficar trancado sem o conhecimento – ou o controle – acerca do que será o amanhã.

"Rebelião... tudo de ruim. Lá eu conheci o inferno. Foi o que me pareceu. O mal está sempre lá dentro. As coisas ruins..." (Juvêncio, 29 anos).

"(...) Olhava aquela pessoa caída no chão, respirando, o sangue saindo pelo nariz, pela boca, ouvido. Aquilo me deixou muito triste, me deu uma angústia no coração, dava um frio na barriga, um negócio ruim demais, demais, demais, eu não agüentava. Eu não agüentei aquilo e depois dali, ah... Eu desisti, essas coisas não são para mim. Aí eu saí, acabei pedindo um bonde pra cadeia aqui de cima. Toda vez que eu via alguém apanhar eu me afastava, tentava ficar longe" (Jessé, 29 anos).

"Ah, muita morte, muitas pessoas morrendo, muita rebelião, muito sofrimento, muito esculacho... Os policiais da choque, eles entravam na cela pra levar alguma coisa para gente (está se referindo aos alimentos deixados pela família dos detentos na portaria do presídio), aí tirava tudo, tirava carne, o biscoito, suco e só mandava o arroz e o feijão pra gente. Tava roubando da gente, né? Praticamente toda semana eles estavam fazendo isso" (José, 23 anos).

"Eu acho que é o sofrimento de ficar trancado. Ficar ali trancado muitas vezes sem saber o que a Justiça vai fazer com você" (Jésus, 27 anos).

"(...) Deu um monte de facadas aqui assim e quando eu cheguei lá encontrei os caras limpando, arrancando o olho, o dente... Ficou só o buraco assim e eles estavam pegando o olho dele na mão, os dentes. Ficou só o cérebro mesmo e isso me surpreendeu. Eu gostava dele, era um cara bom. Eu fiquei sem dormir, fiquei com medo (...)" (Jader, 26 anos).

Na tentativa de apreender como os assassinatos de presos eram compreendidos pelos entrevistados que citaram o acontecimento como marcante na passagem pelo sistema carcerário, foi solicitado a estes que explicassem as motivações para o homicídio. Todos responderam que, apesar de se sentirem mal, angustiados, impressionados ou até arrependidos de terem participado indiretamente de "julgamentos" de presos, aqueles – "errados na massa" – que são penalizados pela "lei do sistema", de alguma forma, mereceram o castigo por desrespeitarem as regras instituídas. Portanto, na visão dos entrevistados, tais regras são necessárias para o bom convívio carcerário. Percebe-se que há uma latente ambigüidade.



PERSPECTIVAS DE FUTURO

O tempo de cadeia pode funcionar como bloqueador de construção de planos futuros. Apesar da compreensão de que, possivelmente, os internos de instituição carcerária nunca tenham planejado de forma efetiva o futuro, no sentido de formularem projetos de vida, em função dos processos de exclusão que marcaram seu cotidiano, percebe-se que não deixa de estar presente no trajeto de vida dos sujeitos alguma forma, mesmo que negada, de vislumbrar perspectivas futuras.

A análise da entrevista de Juvenal, o sujeito com maior tempo de encarceramento, revela a negação em elaborar e pronunciar planos de vida futura. A negação do entrevistado da possibilidade de construir projetos de vida após uma estada significativa na prisão é compreensível considerando-se alguns sentimentos que a situação torna habituais: a frustração, a impotência e o descontrole.

"Olha, eu acho que o pior eu já passei. Eu posso dizer que sou um sobrevivente. O que você pensa para o futuro fora daqui? Olha, vou falar a verdade, eu procuro não pensar, tá. Porque a partir do momento que eu cair, vamos supor, dentro do sistema eu tenho que pensar só aqui, porque se eu parar e pensar lá fora, aí não dá para conciliar as duas coisas. A partir do momento que você tá aqui e tá pensando lá fora, sua cabeça, você passa, sei lá, por um martírio, num dá, num dá pra agüentar... Tô aqui, tô pensando aqui. Agora, a partir do momento que eu sair, eu não vou querer saber de pensar nisso aqui... Isso aqui só me trouxe pensamentos ruins, então eu tenho que esquecer tudo, tá. Então, é a mesma coisa. Tando lá fora eu não quero lembrar disso aqui, tá, eu tando aqui dentro, eu não quero lembrar de lá fora. Pensar lá fora é um martírio? Em que sentido? Sentido que o cara sofre muito, ainda mais no meu caso, não adianta... Eu tô aqui, eu não tô lá fora, pra quê eu vou pensar? De repente eu penso: quando eu sair daqui eu vou fazer isso, isso e isso, né. E de repente eu não posso as três coisas quando eu sair, tá. Não posso ser aquilo. Então, eu tenho que parar e pensar, e refletir, no dia que eu sair, tá. Aí, eu vou começar do zero..." (Juvenal, 25 anos. As frases sem destaque são perguntas da entrevistadora).

Diríamos que não se pensa no futuro porque o tempo é sempre traiçoeiro com o detento. Por mais que se queira acreditar que vai passar rápido, como realmente acontece quando, por exemplo, se faz um curso superior de 5 anos, o tempo é sempre eterno para aqueles que estão na impossibilidade de construírem seus próprios futuros. Então, por que fazer planos se o tempo os consome e o que resta é a frustração? Por que fazer planos se não possuem autonomia e poder para construir seu próprio futuro? Por que fazer planos se não possuem controle acerca do tempo em que lá estarão e do seu dia de amanhã? Além disso, é preciso lembrar que planos são formulados e reformulados em função do resultado de pequenas iniciativas experimentadas e dos testes de constatação de viabilidade, ou seja, de checagem, a cada passo, das chances de partes do que foi planejado darem certo. Para quem está na prisão, viver tais iniciativas e testes é impossível, o que coloca o fazer planos unicamente no âmbito do imaginário, sem intercâmbio com as práticas cotidianas. Pensamos que o pensar somente no tempo presente e na sobrevivência dentro do sistema é uma estratégia de enfrentamento desenvolvida de importante valia para os internos antigos. Além do mais, projetar o futuro é algo que se exercita cotidianamente, através dos sentidos já construídos e da construção de novos significados, na rede de significações, para nossas vidas elaboradas nas interações sociais travadas com aqueles que compõem nosso universo, o nosso campo interativo. Tendo em vista que aqueles que compõem suas vidas cotidianamente não são escolhidos por eles, nem mesmo possuem laços de afetividade surgidos pelo parentesco ou pelo tempo de convivência, pelo contrário, lhes são impostos, além de mudarem numa escala de tempo frenética e imprevisível; que não possuem atividades diárias ou executam tarefas que não adquirem sentido no universo deles; por fim, considerando os sentimentos já mencionados de frustração, impotência e descontrole, se acredita que para que os presos de maior permanência no IRS refletissem objetivamente sobre suas vidas futuras seria necessário um exercício de re-aprendizagem disso que todos nós aprendemos na infância, na medida em que nos tornamos humanos, a autonomia para "nos metermos" na escritura de nossas histórias.

Por outro lado, os internos com pouco tempo de estada sempre acreditam que está muito próximo o dia de sair, a despeito do tempo de condenação e da lentidão do sistema. Estes conseguem expressar planos de vida, uma vez que ainda estão com a "cabeça na rua".

Não se pode omitir o aparecimento da idéia de mudar de vida relacionada à saída do país – Jader afirmou que gostaria de ir para o exterior – e ao possível enriquecimento rápido ao ser garimpeiro (citado por José). É possível perceber a produção contemporânea de modos de vida pautada na felicidade via posse de bens, tal como mencionado por Bauman (1999) acerca da pós-modernidade, embora se tenha clareza de que a busca por condições dignas de sobrevivência possa também nortear as perspectivas de futuro dos entrevistados.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Entendemos o sentido como empreendimento coletivo "por meio do qual as pessoas constroem os termos a partir dos quais compreendem e lidam com as situações e os fenômenos a sua volta" (Spink & Medrado, 2004:41). Tal empreendimento envolve sensações e estados afetivos, constituindo as e vinculando-se às significações que, por sua vez, fazem parte da atividade humana. Dependemos dos sentidos e das significações para o viver, como forma de ter "controle" sobre o que ou sobre quem somos. "Diz-se que o homem busca sentido, atribui sentidos. Sempre. Mesmo no absurdo, no non-sense, o qual emerge como decorrência de uma certa lógica do sentido" (Smolka, 2004:35).

Dessa forma, ao longo de todo o trabalho o que se fez foi produzir sentidos, sejam eles para a história de vida dos sujeitos, para as perspectivas de futuro que eles mencionavam, para as atividades desenvolvidas por eles, sejam para o aprisionamento. O que representa para o sujeito estar preso? No que isso toca as perspectivas de vida futura, a produção de novos modos de vida e a consciência dos processos que o levaram até o encarceramento?

O encarceramento, como negação da expansão da vida2, apreendido nas práticas discursivas apresentadas em nosso trabalho, aparece representado pelo sofrimento, pelo arrependimento, pelo pagamento e pelo sentimento de desrespeito.

Não pretendemos dar conta dos sentidos universal ou hegemonicamente existentes para o aprisionamento. Acreditamos que o momento histórico atual aponta para dissoluções de formas hegemônicas antigas de ser e estar no mundo. Assim, também, a passagem de quase duzentos anos desde o surgimento da pena de privação da liberdade caracteriza uma história de diversos momentos (sempre processuais, nunca estanques) e uma atualidade de coexistência de formas-prisão ou de superposição de projetos carcerários.

Foucault (1989) refere-se à prisão menos como produtora de corpos dóceis3 e mais como organizadora das transgressões em uma ordem geral pela tipificação penal. O que se percebe é que não há projeto claro e específico para as prisões. Não há diretrizes políticas que encaminhem projetos do Sistema Carcerário seja ele para o que for a não ser quando há interesses escusos de utilização da massa para algo de espúrio.

No IRS, o projeto das frentes de trabalho parece mascarar uma realidade na medida em que é pequena a parcela de presos que tem possibilidade de participar, ou porque não há trabalho para todos, ou porque não é permitido a qualquer interno participar. Além disso, a quantidade de internos do IRS não representa nem de longe a massa carcerária capixaba.

A atividade corrente de costura de bolas para esporte, tratada como nova frente de trabalho sem que apresentasse qualquer metodologia de reconstrução ou re-estruturação da vida do apenado, prestava-se mais à economia do sistema, na medida em que utilizava mão de obra barata e abundante. Tal atividade era desenvolvida dentro das celas ou nas alas, e a visão da pesquisadora ao entrar no presídio, em momento único devidamente autorizado, foi a de uma cena quase nonsense com homens jovens enjaulados em locais insalubres fadados a uma atividade mecânica e automática de costura de bola. É curioso o interesse especial relatado por alguns dos entrevistados em relação a tal atividade, que se tornou bastante difundida no IRS. Vale a pena destacar dois aspectos possivelmente relacionados a tal interesse. Além de constituir atividade disponível a todos, caracterizava-se pelo fato de que o rendimento proporcionado ajustava-se ao esforço de cada um, além de tratar-se de atividade realizada no interior do presídio, o que dispensava o contato, às vezes malvisto pela massa, com as pessoas "de fora".

Neste sentido, os projetos existentes parecem ser pontuais e locais e é por isso que se identifica como projeto carcerário perceptível, e verbalizado pelos presos, o da retribuição ao preso do "mal" causado à sociedade através do sofrimento e do sentimento de desrespeito. A função de retribuição ao preso do mal causado à sociedade está representada pelo "pagamento de uma dívida", pautado no arrependimento gerado pelo sofrimento. A modulação da pena, que operaria objetivo da prisão em questão, conferindo maior tempo de reclusão quanto pior fosse o crime, nem sempre funciona de tal maneira, deixando a cargo do preso, às vezes sem condenação, sofrer não com a passagem do tempo, mas com o que nele acontece (ou não acontece), em situação por si só degradante para a vida, que é a condição de prisioneiro. Por um lado, existem os maus-tratos, seja pela agressão física ou verbal, seja pela inacessibilidade à assistência social e médica, seja pelas condições da estrutura física de insalubridade. Por outro lado, existe a carência de projetos que auxiliem na transformação sócio-subjetiva4 própreso, sem falar na reprodução de um sistema, de certo modo perverso para o sujeito, de desconfiança e de sujeição às hierarquias. O tempo na prisão parece ser sentido como de sofrimentos para os internos.

Sofrimentos que a lei não ordenou, nem mesmo previu, advindos da subtração da potência para a expansão da vida através da construção de planos para o futuro. Sofrimentos decorrentes da sensação de perda de controle sobre sua própria vida, da inexistência de autonomia e da impossibilidade de fazer escolhas, mesmo as mais limitadas (talvez se possa dizer que, oficialmente, a lógica da prisão pretende proporcionar o oposto disso). O sentido do encarceramento está pautado na dor causada pelas injustiças experimentadas pelos prisioneiros não só na prisão, mas ao longo da vida. É evidente que a prisão pode ter impedido que aqueles mesmos indivíduos que ali estão detidos cometessem novos crimes, evitando os incalculáveis sofrimentos que são impostos às vítimas de determinados crimes ou à sua família e aos seus amigos. O noticiário e os dados oficiais mostram que a prisão teve papel dissuasório bastante limitado, pois não impediu a chegada de presos novinhos em folha que foram detidos praticando crimes há muito conhecidos aos quais se somam delitos de último tipo. Os dados obtidos não autorizam a ter muita esperança de que, além desses novos presidiários, a prisão não continue a acolher alguns dos que cumpriram pena, mas que poderão, sem alternativas, ter que transitar por um caminho cheio de retornos que o trarão de volta.



REFERÊNCIAS

Aqui Dentro páginas de uma memória: Carandiru [Livro-Documentário] (2003). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: Fundação Memorial da América Latina.

Bauman, Z. (1999). Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Benevides, M.V. (1983). Violência, povo e polícia (violência urbana no noticiário de imprensa). São Paulo: Brasiliense.

Coimbra, M. C. (2001). Operação Rio: o mito das classes perigosas: um estudo sobre violência urbana, a mídia impressa e os discursos de Segurança Pública. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, Niterói: Intertexto.

Espinosa, B. (1973). Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural.

Foucault, M. (1989). Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes.

Fragoso, H. (1977). Direito penal e direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense.

Jiang, S. & Winfree, J. R. (2006). Social support, gender and inmate adjustment to prison life. The Prison Journal. 86 (1), 32-55.

Kahn, T. (1997). Sistema Penitenciário: mudanças de perfil dos anos 50 aos 90. Revista do ILANUD, 06, 1-30.

O DIÁRIO de um detento [videocassete] (2001). Vitória: Faesa.

Ramalho, J.R. (1979). Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Graal.

Rodrigues, H. (2002). Vidas do Carandiru: histórias reais. São Paulo: Geração Editorial.

Rossetti-ferreira, M. C.; Amorim, K. S.; Silva, A. P. S.; Carvalho, A. M. A. (Orgs.). (2004). Rede de significações e o estudo do desenvolvimento humano. Porto Alegre: Artmed.

Sá, G. R. (1996). A prisão dos excluídos: origens e reflexões sobre a pena privativa de liberdade. Rio de Janeiro: Diadorim.

Salla, F. (2000). A retomada do encarceramento: as masmorras high tech e a atualidade do pensamento de Michel Foucault. Cadernos da F.F.C. – UNESP. 9 (1), 35-58.

Sawaia, B. B. (Org.). (1999). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes.

Silva, A. P. S. (2003). (Des)continuidade no envolvimento com o crime: construção de identidade narrativa de ex-infratores. São Paulo: IBCCRIM.

Smolka, A. L. B. (2004). Sobre significação e sentido: uma contribuição à proposta da rede de significações. Em Rossetti-ferreira, M. C.; Amorim, K. S.; Silva, A. P. S.; Carvalho, A. M. A. (Orgs.)., Rede de significações e o estudo do desenvolvimento humano (35-49). Porto Alegre: Artmed.

Souza, P. (1976). A prisão. São Paulo: Alfa-Ômega.

Spink, M. J. (Org.) (2004). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez.

_______. & Medrado, B. (2004). Produção de sentidos no cotidiano: uma abordagem teórico-metodológica para análise das práticas discursivas. Em: SPINK, M.J. (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas (41-61). São Paulo: Cortez.

_______. & Menegon, V.M. (2004). A pesquisa como prática discursiva: superando os horrores metodológicos. Em Spink, M.J. (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas (63-92). São Paulo: Cortez.

Tavares, G. M. & Menandro, P. R. M. (2004). Atestado de exclusão com firma reconhecida: o sofrimento do presidiário brasileiro. Psicologia: Ciência e Profissão. 24 (2), 86-99.

Thompson, A. F. G. (1983). Quem são os criminosos? Rio de Janeiro: Achiamé .

_______. (1976). A questão penitenciária. Petrópolis: Vozes.

Varella, D. (1999). Estação Carandiru. São Paulo: Companhia da Letras.

Wanderley, M.B. (1999). Refletindo sobre a noção de exclusão. Em Sawaia, B. B. (Org.), As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social (16-26). Petrópolis: Vozes.

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