segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

AGRESSORES SEXUAIS DE CRIANÇAS


PERFIL PSICOLÓGICO E COMPORTAMENTAL


INTRODUÇÃO

A violência sexual vem sendo perpetrada desde a antiguidade em todos os lugares do mundo, em todas as classes socioeconômicas, sendo fenômeno complexo, com multiplicidade tanto de causas quanto de consequências para a vítima1-5.

As experiências de violência ou abuso sexual na infância correlacionam-se a perturbações psicológicas e comportamentais na vida adulta, especificamente sendo identificada a associação entre o abuso sexual de crianças e os distúrbios psiquiátricos como transtorno de estresse pós-traumático, transtornos do humor e transtornos psicóticos6-12.

Segundo os dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, criminosos sexuais são indivíduos que podem pertencer a qualquer classe socioeconômica, raça, grupo étnico ou religião. A grande maioria não tem comportamento criminal específico. Tipicamente, seu grau de escolaridade é de ensino fundamental ou médio, está empregado e apenas 4% sofrem de doença mental severa13.

Os crimes sexuais não acontecem simplesmente, pois somente pequeno número de molestadores de crianças age sem planejamento ou premeditação. Para a maioria desses criminosos o planejamento se inicia horas, dias ou até meses antes da ação. Apesar de compreenderem que estão agindo fora da lei, racionalizam seu comportamento, convencendo-se de que não estão cometendo nenhum crime e de que seu comportamento é aceitável14-17.

O molestador de crianças convence a si mesmo de que a criança quer se relacionar sexualmente com ele, projetando nela os pensamentos e sentimentos que ele quer que ela tenha sobre ele. Ele interpreta a reação humana da vítima aos seus atos preparatórios e manipulatórios como resposta positiva aos seus desejos sexuais e se convence de que seu comportamento abusivo não causa estragos nem é prejudicial18,19.

O objetivo do presente trabalho é apresentar uma revisão da literatura concernente à classificação de molestadores sexuais de crianças de acordo com o perfil psicológico e comportamental.


MÉTODOS

Para a elaboração do presente trabalho, os seguintes procedimentos foram adotados

Foi realizada busca on-line nas bases de dados MedLine-PubMed e SciELO, considerando a literatura dos últimos 20 anos. Os textos foram pesquisados por área de interesse: psiquiatria forense, psicologia forense e medicina legal. Para a base de dados MedLine-PubMed, foram utilizados os seguintes termos: child sexual abuse, child molesters, sex offender, forensic examination psychological profile. Para a base dados SciELO, foram utilizados os seguintes descritores: pedofilia, abusador, molestador, ofensa sexual, perfil psicológico, totalizando 39 artigos que preencheram os critérios para este estudo.

Foram também consultados livros-textos e periódicos disponíveis nas bibliotecas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), do Instituto de Psicologia da USP e do Instituto Oscar Freire da FMUSP, uma vez verificada a ausência de trabalhos nacionais referentes ao tema perfil psicológico de abusadores sexuais. Foram adicionados ainda nesta pesquisa dados do Department of Justice (US) - Session Sexual Assault of Young Children as reported to Law Enforcement (www.missingkids.com/en-US/publication/NC70.pdf).


APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO MATERIAL OBTIDO

Os resultados, de maneira geral, demonstraram que o termo "perfil psicológico de abusadores sexuais infantis" não é consenso na literatura especializada, embora se publique. Entretanto, quando se reporta à publicação nacional, esta é inexistente. Observa-se, ainda, tendência a englobar a violência sexual contra crianças no contexto geral da pedofilia, e não da criminalidade, como será visto nas discussões por tópicos.


CARACTERIZAÇÃO DA PEDOFILIA: ABUSADORES VERSUS MOLESTADORES

Embora o termo pedofilia seja largamente associado à violência sexual infantil, trata-se mais precisamente de transtorno parafílico (e, para a maioria desses autores, não implica necessariamente atos criminosos - na verdade, na maioria dos casos não há ocorrência de atos ilícitos). É consenso que os portadores de pedofilia podem manter seus desejos em segredo durante toda a vida sem nunca compartilhá-los ou torná-los atos reais; podem casar-se com mulheres que já tenham filhos ou atuar em profissões que os mantenham com fácil acesso a crianças, mas raramente causam algum mal20-22.

Por outro lado, os molestadores de crianças, em sua maioria, apresentam motivações variadas para os seus crimes, que raramente têm origem em transtornos formais da preferência sexual18,19,23-27.

Acredita-se que a passagem da fantasia para a ação no caso dos pedófilos ocorre com maior frequência quando o indivíduo é exposto a estresse intenso, situações nas quais haja grande pressão psíquica, como discussão conjugal importante, demissão, aposentadoria compulsória etc. Nesse caso, quando envolvidos com atos ilícitos, a expressão do comportamento criminoso dos pedófilos permite diferenciá-los em dois tipos: os abusadores e os molestadores. Os abusadores caracterizam-se principalmente por atitudes mais sutis e discretas no abuso sexual, geralmente se utilizando de carícias, visto que em muitas situações a vítima não se vê violentada. Já os molestadores são mais invasivos, menos discretos e geralmente consumam o ato sexual contra a criança20-23,25.

Há, ainda, autores que classificam os pedófilos baseados na preferência de gênero - homossexual, heterossexual ou bissexual -, enquanto outros preferem diferenciá-los por faixa etária - adolescentes, de meia-idade ou idosos27.

a) Pedófilo abusador

O tipo mais comum de pedófilo abusador é o indivíduo imaturo. Em algum ponto da vida ele descobre que pode obter com crianças níveis de satisfação sexual que não consegue alcançar de outra maneira. Trata-se de tipo solitário, e a falta de habilidade social acaba levando-o a mergulhos cada vez mais profundos e fantasiosos na pedofilia. Seu comportamento é expresso de forma menos invasiva (usam de carícias discretas) e dificilmente age com violência, o que na maioria das vezes dificulta que a criança e as pessoas ao seu redor notem o fato. Tende a se envolver com pornografia infantil, pela internet ou utilizando fotografias diferentes dos molestadores16-19.

b) Pedófilo molestador

Como dito, a característica marcante do pedófilo molestador é o padrão de comportamento invasivo com utilização frequente de violência. Esse tipo também pode ser dividido em dois grupos: molestadores situacionais e preferenciais16-19,24.

b.1) Molestador situacional (pseudopedófilo)

Para esse indivíduo a criança não é especialmente o objeto central de sua fantasia, logo não pode ser diagnosticado como pedófilo, na acepção estrita do termo. Alguma circunstância contingente o impele a obter gratificação sexual através da criança, o que ocorre muito mais pela fragilidade dela e pela dificuldade de ser descoberto do que pelo fato de ser pré-púbere - daí a denominação "situacional"16-19.

Esse tipo de molestador frequentemente é casado e vive com a família, mas, se alguma situação de estresse acontece, ele é levado a sentir-se mais confortável com crianças. Na maioria das vezes ataca meninas. Se a preferência for por meninos, é provável que, nesse caso, o agressor seja homossexual17.

A maioria dos agressores desse tipo pertence às classes socioeconômicas mais baixas e é menos inteligente. Seu comportamento sexual está a serviço das suas necessidades básicas sexuais (excitação e desejo) ou não sexuais (poder e raiva). São oportunistas e impulsivos, focalizam as características gerais da vítima (idade, raça, gênero) e os primeiros critérios para a escolha dela são a disponibilidade e a oportunidade. Entre os molestadores de criança situacionais existem três perfis diferentes de indivíduos: o regredido, o inescrupuloso e o inadequado17,18.

b.1.1) Molestador situacional regredido

Segundo alguns autores16-18, o indivíduo com esse perfil, em razão de vivências intensas de estresse, regride a estágios anteriores do desenvolvimento e, para sentir-se seguro e à vontade, passa a interagir melhor com pessoas tão fragilizadas quanto ele naquele momento. Por esse motivo, não ataca apenas crianças. Para satisfazer seus desejos sexuais, utiliza-se de qualquer grupo vulnerável, como idosos e deficientes físicos ou mentais.

Esse tipo de molestador apresenta estilo de vida estável, financeira e geograficamente. Deve estar empregado, mas no seu histórico podem constar alguns problemas relativos a abuso de substâncias alcoólicas. Tem prazer imenso em seduzir, diminuindo, assim, seus problemas com a baixa auto-estima, que provavelmente o acometem, e mantém várias vítimas seduzidas em estágios diferentes, esperando sua ação19,24.

A internet é um meio de busca de alvos bastante comum para esse tipo de agressor, cujo comportamento sexual é composto de sexo oral e vaginal. O uso de pornografia infantil melhora seu desempenho e a conquista da vítima. É frequente esse tipo de molestador infantil colecionar filmes caseiros e/ou fotografias das crianças que foram suas vítimas16,19.

b.1.2) Molestador situacional inescrupuloso (moral ou sexual)

Esse agressor abusa de quem está disponível para satisfazer suas necessidades sexuais e o fato de atacar crianças faz parte desse contexto, não sendo a sua prioridade. Molestar uma criança é parte do padrão de abuso geral em sua vida, pois tem como hábito usar e abusar das pessoas. Esse indivíduo mente, trapaceia, furta e não vê motivo para não molestar crianças. Usa força, sedução ou manipulação para conquistar sua vítima. É um indivíduo charmoso, considerado agradável pelas pessoas e crianças à sua volta. Se for casado, é o tipo de homem que troca de mulher a toda hora16,18.

O incesto é comum para esse molestador, que não hesita em envolver seus filhos ou enteados na realização deseus desejos. Não é raro esse agressor fazer parte de grupos de pornografia infantil, mas escolhe uma faixa etária definida de vítimas ao atacar crianças16-18.

b.1.3) Molestador situacional inadequado

Alguns autores17,19,24 enfatizam a possibilidade de que esse tipo de molestador sofra de alguma forma de transtorno mental (retardo mental, senilidade etc.) que o impossibilita de perceber a diferença entre certo e errado em suas práticas sexuais, ou seja, o caráter delituoso de seus atos. Em geral, não manifesta comportamento agressivo, isto é, não machuca a criança fisicamente, pois suas práticas sexuais envolvem abraçar, acariciar, lamber ou outros atos libidinosos que raramente incluem a relação sexual. Quando mantém relação sexual com a criança, esta tende a ser anal ou oral.

A tabela 1 expressa a síntese das principais características do molestador de crianças situacional.

b.2) Pedófilo molestador preferencial

Para o molestador desse grupo, a gratificação sexual só será alcançada se a vítima for uma criança. Na realidade americana os agressores desse grupo tendem a ser mais inteligentes que a média da população e pertencem a classes sociais mais elevadas. Seu comportamento sexual está a serviço de suas parafilias e é persistente e compulsivo, orientado por suas fantasias. Focaliza sua ação em vítimas específicas, no seu relacionamento com elas ou no cenário dos fatos. Alguns colocam em prática com a criança as fantasias que têm vergonha de executar com um parceiro adulto. O número de vítimas desse tipo de molestador de crianças é altíssimo e ele costuma atacar mais meninos do que meninas16-19.

A característica marcante desse tipo de molestador é a violência extrema, que chega até o homicídio. Ele pode ser do tipo: sedutor, sádico e introvertido16.

b.2.1) Pedófilo molestador preferencial sedutor

De acordo com Holmes e Holmes16, esse perfil representa um dos grupos mais perigosos, visto ser difícil para a criança escapar das suas mãos. Geralmente ele corteja, presenteia e seduz seus alvos e é capaz de percorrer qualquer distância para alcançá-los. Em princípio, esse ofensor não quer machucar a criança. Fica íntimo dela antes de molestá-la e insinua gradativa e indiretamente assuntos sexuais, usando pornografia infantil e parafernália sexual. Esse material tem como objetivo diminuir as inibições da vítima e criar a possibilidade de ela manter sexo com um adulto. Normalmente é solteiro, tem mais de 30 anos e estilo de vida e comportamento infantilizados.

Para que esse tipo de molestador infantil possa estar em constante contato com seus alvos, deixando crianças em vários estágios de sedução, é necessário que o contato seja legítimo. Sendo assim, as profissões escolhidas por esse tipo de agressor serão aquelas da qual as crianças são parte inquestionável, como funcionários de escolas, monitores de acampamento, técnicos esportivos, motoristas de ônibus escolar, fotógrafos, padres etc.16-19.

b.2.2) Pedófilo molestador preferencial sádico

Esses agressores pretendem molestar crianças com o expresso desejo de machucá-las. Seu excitamento sexual é diretamente proporcional à violência, que pode ser fatal16,19.

O crime é premeditado e ritualizado, sendo resultado de elaborado plano de ataque. Ele não conhece a criança que ataca e não a seduz: utiliza-se de truques para tirá-la dos pais ou de armas para amedrontá-la ou simplesmente a leva a parquinhos, shopping centers e escolas19.

A maioria dos molestadores desse tipo é do sexo masculino, tem personalidade antissocial, trabalha em empregos temporários e muda frequentemente de endereço ou de cidade. Antecedentes criminais envolvendo atos violentos, como estupro ou assalto, são comuns. Os meninos se caracterizam como a principal vítima desse molestador, que prefere o sexo anal. Machuca a criança de forma fatal, e a prática do canibalismo pode ser frequente. Castração de meninos, brutalização da área genital feminina e decapitação fazem parte do repertório de mutilações desse criminoso16-19.

b.2.3) Pedófilo molestador preferencial introvertido

É um indivíduo que prefere crianças, mas não tem habilidade pessoal para seduzi-las. Tipicamente, mantém mínima comunicação verbal com a criança que escolhe. Em geral, ela é desconhecida e muito pequena para entender o que está acontecendo. Sua área de ação envolve os parques infantis ou locais com grande concentração de crianças, onde observa e/ou tem breves encontros sexuais19. Telefonemas obscenos e exibicionismo também são ofensas comuns. Para realmente se relacionar sexualmente utiliza prostituição infantil, turismo sexual, internet ou se casa com a mãe das crianças que deseja para ter acesso legítimo e seguro e com a frequência que necessita19.

tabela 2 apresenta as características entre molestadores situacionais e preferenciais.




PEDOFILIA, PSICOPATIA E VIOLÊNCIA SEXUAL

Um importante aspecto associado aos molestadores de crianças é a psicopatia28-32. A presença de psicopatia em pedófilos colabora para a expressão de insensibilidade afetiva, diminuição da capacidade empática e elevado comportamento antissocial. Vários estudos têm demonstrado que criminosos psicopatas apresentam histórico de violência gratuita, com atos extremos de violência, como sadismo, crueldade e brutalidade33-36.

O termo psicopatia descreve o indivíduo que apresenta padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros e pobreza geral nas reações afetivas - estima-se que entre 25% e um terço dos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial apresentam critério para psicopatia29. O que vai caracterizar o pedófilo ou molestador com psicopatia é a manifestação de evidente crueldade na conduta sexual, centrada e modulada pela postura de indiferença à ideia do mal que comete, não expressando emoções quanto ao desvio nem ao fato de que o seu comportamento produz sofrimento. Sugere-se que esse tipo de agressor sexual experimenta o prazer não mais com o sexo, e sim com o sofrimento de sua vítima. Em geral, reduz a vítima ao nível de objeto, passível de toda manipulação, degradação e descarte34. O crime por prazer é produto de extremo sadismo, e a vítima é assassinada e mutilada com o propósito de provocar gratificação ao criminoso, sendo o prazer dele adquirido pela violência, e não pelo ato sexual36.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais37, a prática do abuso pode ser caracterizada como o comportamento desviante denominado parafilia (do grego para → ao lado de, oposição + philos = amante, atraído por) se for motivada por transtorno da preferência sexual. Notadamente, as parafilias são caracterizadas por impulsos sexuais intensos e recorrentes, modulados por fantasias e manifestação de comportamentos não convencionais, como ocorre no fetichismo, travestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo, necrofilia e pedofilia37.

Alguns autores ressaltam que o fato de uma pessoa apresentar preferências por determinadas partes do corpo, objetos e acessórios não representa necessariamente parafilia e, em muitos casos, não há riscos para condutas sexuais criminosas. De acordo com esses autores, para que esse funcionamento preencha critérios para a parafilia, deve-se considerar no seu portador os seguintes aspectos: 1) caráter opressor do desejo, com perda de liberdade de opções e alternativas, isto é, o parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira; 2) caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica; e 3) caráter compulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência15,20,21.

A dificuldade no controle da compulsão se apresenta como o fator de maior vulnerabilidade para a ocorrência de condutas criminosas com implicação médico-legal27. Altos níveis de testosterona, incapacidade em manter relação conjugal estável, traumatismo cranioencefálico, retardo mental, psicoses, abuso de álcool e substâncias psicoativas, reincidência de crimes sexuais e transtornos da personalidade são outros fatores conhecidos de vulnerabilidade para as condutas sexuais criminosas38-42. Ressalta-se que no Brasil há grande escassez de material de pesquisa sobre a violência sexual infantil1.

Outro padrão psicológico e comportamental observado em molestadores refere-se a aspecto obsessivo. Gacono et al.28 ressaltaram que o construto obsessivo nos molestadores psicopatas se inicia bem antes da primeira expressão de conduta sexual delituosa.


CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E COMPORTAMENTAIS DOS AGRESSORES

Molestadores sexuais dificilmente modificam seus aspectos psicológicos, culturais ou sexuais, mesmo que corram risco de eles serem identificados. Para alguns autores19,27, a realização da investigação fenomenológica é a chave para a identificação do agressor.

O modus operandi (MO) - expressão repetitiva do comportamento criminoso em questão - assegura o sucesso do crime, protege a identidade do criminoso e garante sua fuga. O MO é dinâmico e maleável, na medida em que o infrator ganha experiência e confiança. O ritual, por sua vez, é comportamento que excede o necessário para a execução do crime, sendo construído com base nas necessidades psicossexuais do agressor, e este aspecto é crítico para a satisfação dos seus desejos e impulsos16-19,24.

Lanning18 ressalta que, se o MO é repetido frequentemente durante a atividade sexual, alguns de seus aspectos podem, por comportamento condicionado, transformar-se em ritual e seus comportamentos subsequentes são determinados pelas imagens eróticas e abastecidos pela fantasia e podem ter natureza bizarra.

O típico agressor é homem, começa a molestar por volta dos 15 anos, se engaja em vários comportamentos pervertidos e molesta uma média de 117 jovens, cuja maioria não dá queixa. Cerca de 30% são menores de 35 anos. Por volta de 80% têm inteligência normal ou acima da média16,18.

Lanning19 e Salfati e Canter25 ressaltam que 50% dos abusos infantis envolvem o uso de força física e que molestadores de crianças produzem o mesmo percentual de ferimentos na vítima que os estupradores

Mais da metade dos criminosos sexuais condenados que acabam de cumprir pena voltam para a penitenciária antes de um ano. Em dois anos esse percentual sobe para 77,9%. A taxa de reincidência varia entre 18% e 45%. Quanto mais violento o crime, maior a probabilidade do criminoso repeti-lo30.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Analisado com minúcia, o crime sexual contra menores vem se mostrando complexo e variado, com diferentes perfis de criminosos se engajando nessa prática, por diferentes motivos. O perfil psicológico para identificar criminosos sexuais, embora utilizado por alguns pesquisadores, ainda requer melhor validação científica, visto que seus procedimentos são em sua maioria decorrentes de pesquisas empíricas43.

Diante do quadro exposto, todavia, tal prática é muitas vezes necessária na esfera da psiquiatria e da psicologia forense, não só como forma de ampliação do conhecimento da dinâmica do indivíduo agressor, mas também contribuindo para a determinação da sua capacidade de entendimento e autocontrole.

Reforça-se que estabelecer sólidas bases para a classificação de criminosos sexuais de acordo com comportamento, tipo de vítima, motivação e risco de reincidência só é possível em um contexto interdisciplinar. Fica claro que a confluência dos saberes do psiquiatra, apto a diagnosticar transtornos mentais com seu instrumental específico; do psicólogo, cuja expertise se dá na direção da análise do comportamento, das motivações e da psicodinâmica subjacente aos atos; do assistente social, capaz de identificar elementos do contexto socioeconômico e familiar implicados nas situações; enfim, de equipe verdadeiramente comprometida com o trabalho conjunto, deve ser ativamente perseguido, se o objetivo é traçar perfil fidedigno das pessoas envolvidas em atitudes, como os crimes sexuais, uma vez que o comportamento de agressores sexuais não apresenta uma causa única, tem origem sabidamente multifatorial e envolve o complexo imbricamento de vários fatores. Só assim haverá, de fato, possibilidades para uma contribuição de forma técnica tanto para a possível identificação do ofensor como para o planejamento de tratamentos individualizados, auxiliando na definição de qual intervenção é mais efetiva e para quem.



Fonte: SCIELO

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