segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Senado aprova PL das 30 horas


O Projeto de Lei que defende a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos foi aprovado pelo Senado Federal. A mobilização dos profissionais da área foi fundamental para que o PL siga agora para a votação na Câmara dos Deputados. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em caráter terminativo o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que estabelece que uma eventual redução de jornada não poderá acarretar redução de salário. A senadora acatou a reivindicação exposta pelo conjunto da categoria, pautada na alegação de que a profissão tem características especiais e exige formação com intensa carga de estudo e pesquisa, além de expor o profissional à condições particularmente desgastantes. 

"Entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais", argumenta o texto. 

Caso seja aprovado em votação na Câmara, o PL seguirá direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.


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