quinta-feira, 23 de junho de 2011

Bullying na plenária


Deputados cobram do Executivo a adoção de medidas de combate ao bullying nas escolas da rede oficial de ensino

Um caso de bullying que acabou em morte em uma escola da Capital cearense chamou a atenção dos parlamentares. Ontem, durante as sessões na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza, alguns parlamentares lamentaram o caso. Na noite de terça-feira, uma estudante de 17 anos morreu, e a irmã gêmea dela ficou ferida durante uma briga dentro da sala de aula.

"Por motivos banais, estou vendo a juventude se acabar", comentou o deputado Stanley Leão (PTC), no plenário da Casa. O parlamentar aproveitou o pronunciamento para pedir aos governos Federal e Estadual a adoção de medidas contra o bullying praticado entre crianças e adolescentes.

Em 2010, a Assembleia aprovou uma mensagem enviada pelo Governo do Estado que autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa de Combate ao bullying nas escolas públicas do Estado do Ceará.

Conforme relatou o projeto que agora é Lei estadual, a prática de bullying se refere a qualquer tipo de preconceito, intimidação, ameaça, violência física e/ou psicológica originária do ambiente escolar. Stanley Leão apresentou um projeto de lei para assegurar atendimento psicológico a crianças e adolescentes matriculados na Rede Estadual de ensino. Para isso, o parlamentar sugere que as escolas devem ter instalações adequadas e contar com profissionais de psicologia nos turnos de funcionamento.

Pesquisas

De acordo com Stanley Leão, pesquisas realizadas em 2005, com cinco mil alunos da quinta a oitava série, mostrou que quase 95% deles foram agredidos verbal ou fisicamente em algum período de sua vida escolar. Na análise do deputado, tal quadro vem se agravando.

O parlamentar ressalta que esse tipo de prática não ocorre somente nas escolas públicas, mas também nas particulares.

A deputada Silvana Oliveira (PMDB) sugeriu que os meios de comunicação da Assembleia possam veicular propagandas de combate ao bullying.

O deputado Gomes Farias (PSDC) informou que na legislatura passada apresentou um projeto de indicação propondo a criação de um setor no Governo dedicado somente a segurança pública nas escolas do Estado.

Ele pontua que as escola públicas tinham contrato com empresas privadas de segurança, porém os contratos foram interrompidos, e a segurança eletrônica colocada, na opinião dele, não resolveu nada. A deputada Eliane Novais (PSB) defendeu a educação em tempo integral em todas as escolas da rede pública de ensino, para que assim crianças e adolescentes tenham todo o dia ocupado com tarefas.

Câmara

Os vereadores de Fortaleza também levantaram, na Câmara, alguns questionamentos e sugeriram alternativas de combate ao bullying nas escolas.

O vereador Átila Bezerra (PTC) reclamou que os colegas fiquem "batendo palmas para a Prefeitura por estar tapando os buracos", quando poderiam cobrar soluções para problemas maiores. Ele sugeriu a contratação de psicólogos nas escolas e a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual considerou "ultrapassado". Átila também salientou que é prerrogativa da Prefeitura dar segurança aos alunos das escolas públicas.

Carlos Mesquita (PMDB) diz que este tipo de situação "são coisas que acontecem e nós não podemos culpar a Prefeitura". Vitor Valim e Edson Nogueira reclamaram a execução de projetos que dispõem sobre a criação de disciplina para prevenir o uso de drogas nas escolas e sobre a presença da Guarda Municipal em colégios.

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